Extratos da Portaria

PORTARIA Nº 001/05 – REVOGAR a Portaria Nº 038/04, que nomeou a funcionária Terezinha Madalena da Silva Dizela para ocupar o cargo de Diretora, retornando a referida funcionária ao seu cargo de origem, Encarregada de Secretaria e Expediente, ficando mantidas as vantagens pecuniárias já concedidas anteriormente, a partir de 1º de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 002/05 – NOMEAR a funcionária Cleonice Maria Fernandes dos Santos Breyer, para ocupar o cargo de Diretora, de provimento em comissão, ficando mantidas as vantagens pecuniárias já concedidas anteriormente à funcionária, com exceção do percentual de Auxílio-Sessão de que trata a Lei Nº 638, de 25 de Janeiro de 1.991, que passará de 15%(quinze) para 25%(vinte e cinco), a partir de 1º de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 003/05 – EXONERAR a pedido o funcionário Djalma de Almeida Silva, do cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão – 03/01/05.

PORTARIA Nº 004/05 – EXONERAR a pedido o funcionário Gilmar Miranda de Almeida, do cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão – 03/01/05.

PORTARIA Nº 005/05 – EXONERAR a pedido o funcionário José Alves de Oliveira, do cargo de Secretário Jurídico Legislativo, de provimento em comissão – 03/01/05.

PORTARIA Nº 006/05 – EXONERAR a pedido o funcionário Wagner Vicente Ferrari, do cargo de Diretor de Contabilidade, Pessoal e Almoxarifado, de provimento em comissão – 03/01/05.

PORTARIA Nº 007/05 – NOMEAR o Senhor Aparecido Chaves Lima, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, Pessoal e Almoxarifado, de provimento em comissão, a partir de 03 de Janeiro de 2.005

PORTARIA Nº 008/05 – NOMEAR o Senhor Pedro Aparecido Eufrásio, para ocupar o cargo de Secretário Jurídico Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 009/05 – NOMEAR a Senhorita Viviam Carla de Oliveira do Prado, para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 010/05 – NOMEAR o Senhor Josias de Messias Horácio, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 011/05 – NOMEAR o funcionário Sérgio Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor da Presidência, de provimento em comissão, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 012/05 – NOMEAR o Senhor Aldey Meireles dos Passos, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 013/05 – DESIGNAR a funcionária Maria Bernadete Paula dos Santos, para responder pelo Departamento Pessoal em substituição a funcionária Cleonice Maria Fernandes dos Santos Breyer, a partir de 03 de Janeiro de 2.005.

PORTARIA Nº 014/05 – SUSPENDER todas as concessões de Auxílio Sessão de que trata a Lei Municipal Nº 638 de 25 de Janeiro de 1.991, anteriormente concedidas, a partir desta data, retornando as referidas concessões a partir de 1º de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 015/05 – EXONERAR a funcionária Andréia Aparecida augusto, do cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 016/05 – EXONERAR a funcionária Elisangela Gomes dos Santos, do cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 017/05 – EXONERAR a funcionária Fabiana Bédia da Silva Lopes Ferreira, do cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 018/05 – EXONERAR a funcionária Márcia Aparecida da Silva, do cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 019/05 – EXONERAR a funcionária Maria Madalena da Silva, do cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 020/05 – EXONERAR a funcionária Rosália Lopes de Souza, do cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 021/05 – EXONERAR a funcionária Vera Lúcia Lamas dos Santos Freitas, do cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão – 07/01/05.

PORTARIA Nº 022/05 – NOMEAR o Senhor Florivaldo Almeida Silva, para ocupar o cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão – 10/01/05.

PORTARIA Nº 023/05 – NOMEAR a Senhorita Karen Regina da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão – 10/01/05.

PORTARIA Nº 024/05 – REVOGAR a designação da funcionária Sidnei de Oliveira da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, e convocação para prestação de Serviços Extraordinários durante as Sessões da Câmara, conforme Portaria Nº 003.07.2.004 – 10/01/05.

PORTARIA Nº 025/05 – DESIGNAR os funcionários Aparecido Chaves Lima (Presidente), Pedro Aparecido Eufrásio (Vice-Presidente) e Maria Bernadete Paula dos Santos (Membro), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – COPEL – 10/01/05.

PORTARIA Nº 026/05 – NOMEAR a Senhora Aparecida Moreira do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo B, de proviemtno em comissão – 25/01/05.

PORTARIA Nº 027/05 – DESIGNAR a funcionária Cleonice Maria Fernandes dos Santos Breyer, para responder pelo Controle Interno do Legislativo, a partir de 01 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 028/05 – NOMEAR o Senhor Fábio Roberto João, para ocupar o cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 029/05 – NOMEAR o Senhor Joel de Jesus Santos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 030/05 – NOMEAR o Senhor Jonas Mendonça Novaes, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 031/05 – NOMEAR o Senhor Roberto Leonardo da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 032/05 – DESIGNAR a funcionária Luzia Sebastiana Antunes, para prestar serviços junto a Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, a partir de 26 de Janeiro de 2.005 – 03.01.05

PORTARIA Nº 033/05 – EXONERAR a funcionária Sueli Pereira do cargo de Assessor Técnico A, de provimento em comissão, a partir de 03 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 034/05 – NOMEAR o funcionário Márcio Francisco da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Técnico A, de provimento em comissão, a partir de 03 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 035/05 – NOMEAR a Senhorita Susana Francisca Antunes, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 03 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 036/05 – DESIGNAR a funcionária Sidnei de Oliveira para integrar a Comissão Permanente de Licitação – COPEL, convocar a referida funcionária para prestação de serviços extraordinários durante as sessões da Câmara, no valor correspondente a 25% (Vinte e cinco) por cento sobre o código nível do seu cargo.

PORTARIA Nº 037/05 – CONVOCAR a funcionária Adriana Pereira Gomes para prestação de serviços extraordinários durante as sessões da Câmara, no valor correspondente a 25% (Vinte e cinco) por cento sobre o código nível de seu cargo.

PORTARIA Nº 038/05 – CONCEDER a funcionária Maria Bernadete Paula dos Santos, Encarregada, 08 (Oito) dias de licença por motivo de luto em família a partir de 10 de Fevereiro do corrente.

PORTARIA Nº 039/05 – EXONERAR a pedido o funcionário florivaldo de Almeida Silva, do cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão, a partir de 14 de Fevereiro de 2.005.

PORTARIA Nº 040/05 – NOMEAR a Senhora Sílvia Regina Paula dos Santos Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Técnico B, de provimento em comissão, a partir de 01º de Março de 2.005.

PORTARIA Nº 041/05 – NOMEAR os funcionários Aldey Meireles dos Passos, Adriana Pereira Gomes, Aparecida Moreira do Nascimento, Josias de Messias Horácio, Roberto Leonardo da Silva e Susana Francisca Antunes para comporem Comissão Organizadora da Sessão Solene em comemoração ao 41º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município a realizar-se no dia 01º de Maio de 2.005 – 01/04/05.

PORTARIA Nº 042/05 – CONCEDER as referidas funcionárias Susana Francisca Antunes e Viviam Carla de Oliveira do Prado a título de ajuda de custo a importância correspondente a 10% (Dez) por cento de seu código nível – 01/04/05.

PORTARIA Nº 043/05 – CONVOCAR os funcionários Fábio Roberto João e Joel de Jesus Santos para prestação de serviços extraordinários durante as Sessões da Câmara, no valor correspondente a 15% (Quinze) por cento sobre o código-nível de seu cargo – 01/04/05.

PORTARIA Nº 044/05 – DESIGNAR as funcionárias Sidnei de Oliveira e Susana Francisca Antunes para integrarem Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de revisar a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, a partir de 01 de maio de 2.005 – 26/05/05.

PORTARIA Nº 045/05 – NOMEAR a Senhora Anadir Santos Fontes, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão, CONCEDER a referida funcionária a título de ajuda de custo a importância correspondente a 30% (Trinta) por cento de seu código nível, REMOVER a mesma para prestar serviços junto a Delegacia de Polícia Civil do Município – 06/05/05.

PORTARIA Nº 046/05 – CONCEDER ao funcionário Aldey Meireles dos Passos a título de ajuda de custo a importância correspondente a 15% (Quinze) por cento de seu código nível – 04/05/05.

PORTARIA Nº 047/05 – EXONERAR a pedido o funcionário Rogério Vieira Costa, do cargo de Coordenador Legislativo, de provimento em comissão – 16/05/05.

PORTARIA Nº 048/05 – CONCEDER a funcionária Susana Francisca Antunes, exclusivamente no mês de junho, adicional mensal no valor de 10% (Dez) por cento sobre o código nível do seu cargo, pelos serviços prestados a Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de revisar a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa – 01/06/05.

PORTARIA Nº 049/05 – CONCEDER a funcionária Maria Adenilda de Barros Costa, copeira, 120 (Cento e vinte) dias de Licença Gestante, a partir de 06 de Junho de 2.005.

PORTARIA Nº 050/05 – SUSPENDER todas as concessões de Auxílio-Sessão, de que trata a Lei Municipal Nº 638 de 25 de Janeiro de 1.991, anteriormente concedidas, a partir desta data, retornando as referidas concessões a partir de 01/08/05.

PORTARIA Nº 051/05 – NOMEAR o Senhor Reinaldo Bizerra Cavalcante, para ocupar o cargo de Coordenador Legislativo, de provimento em comissão, a partir de 01º de Julho de 2.005.

PORTARIA Nº 052/05 – CONCEDER a funcionária Sidnei de Oliveira, exclusivamente no mês de Agosto, a título de ajuda de custo a importância correspondente a 10% (Dez) por cento sobre o código nível do seu cargo – 01/08/05.

PORTARIA Nº 053/05 – CONVOCAR o funcionário Roberto Leonardo da Silva, para prestação de serviços extraordinários durante as sessões da Câmara, no valor correspondente a 25% (Vinte e cinco) por cento sobre o código nível do seu cargo – 01/08/05.

PORTARIA Nº 054/05 – EXONERAR o funcionário Jonas Mendonça Novaes, do cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Setembro de 2.005.

PORTARIA Nº 055/05 – NOMEAR o Senhor Aluízio de Assis Silva, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão, a partir de 01 de Setembro de 2.005.

PORTARIA Nº 056/05 – CONCEDER ao funcionário José Damião da Silva, vigia do Patrimônio Público, 45 (Quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em descanso, período aquisitivo de 28 de Abril de 2.000 a 27 de Abril de 2.005, a partir de 01 de Setembro de 2.005, devendo retornar as suas funções em 16 de Outubro de 2.005.

PORTARIA Nº 057/05 – CONCEDER ao funcionário Márcio Francisco da Costa, 08 (Oito) dias de Licença Casamento, partir do dia 10 de Setembro de 2.005 – 12/09/05.

PORTARIA Nº 058/05 – CONCEDER a funcionária Terezinha Madalena da Silva Dizela, Encarregada, 08 (Oito) dias de Licença por motivo de luto em família, a partir de 21 de Setembro do corrente.

PORTARIA Nº 059/05 – CONCEDER a funcionária Elisangela Guimarães de Oliveira, Assessor da Presidência, 90 (Noventa) dias de Licença Médica, a partir de 01 de Outubro de 2.005 – 03/10/05.

PORTARIA Nº 060/05 – NOMEAR o Senhor José Roberto Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo B, de provimento em comissão, a partir de 03 de Outubro de 2.005.

PORTARIA Nº 061/05 – CONCEDER a funcionária Susana Silva da Cruz, 08 (Oito) dias de licença casamento, a partir do dia 15 de Outubro – 17/10/05.

PORTARIA Nº 062/05 – REMOVER o funcionário Aluízio de Assis Silva, Assessor Administrativo B, código nível V-1, em regime comissionado, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal, a partir desta data – 18/10/05.

PORTARIA Nº 063/05 – CONCEDER a funcionária Susana Francisca Antunes, adicional mensal no valor de 10% (Dez) por cento sobre o código nível do seu cargo, a partir de 01 de Outubro de 2.005 – 18/10/05.

PORTARIA Nº 064/05 – REMOVER a funcionária Luzia Sebastiana Antunes, Telefonista, código nível II-5B, para prestar serviços junto a APRAESPI de Ribeirão Pires, a partir de 21 de Novembro de 2.005.

PORTARIA Nº 065/05 – CONCEDER a funcionária Karen Regina da Silva, 08 (Oito) dias de Licença Casamento, a partir do dia 25 de Novembro – 28/11/05.

PORTARIA Nº 066/05 – REVOGAR as concessões de Auxílio-Sessão, de que trata a Lei Municipal Nº 638, de 25 de Janeiro de 1.991, anteriormente concedidas, a partir desta data – 01/12/05.

PORTARIA Nº 067/05 – CONCEDER ao funcionário Sérgio Ferreira da Costa, Agente Administrativo, 45 (Quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em descanso, período aquisitivo de 09 de Março de 1.999 a 08 de Março de 2.004, a partir de 05 de Dezembro de 2.005, devendo retornar as suas funções em 19 de Janeiro de 2.006.


PORTARIA N.º 001/2004, Concede 30% de ajuda de custo aos Funcionários Andréia Aparecida Agusto, Aparecida Santos Scarpione, Cleonice Maria Fernandes Breyer, Eduardo Campos Guimarães, Elisangela Gomes dos Santos, Elizângela Coelho dos Reis, Eunice Francisco Guerra Leite, Luzia Sebastiana Antunes da Silva, Márcia Aparecida Albano Siqueira, Sérgio Ferreira da Costa, Suzana Silva Cruz, Terezinha Madalena da Silva Dizela, Valmir Teixeira, Wagner Vicente Ferrari e Zuleide Soares Lopes.

PORTARIA N.º 002/2004, Nomear Gilmar Miranda de Almeida, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa e conceder 30% de ajuda de custo

PORTARIA N.º 003/2004, Designar Elizângela Coelho dos Reis, Gilmar Miranda de Almeida, Maria Bernadeth Paula dos Santos e Wagner Vicente Ferrari para comporem a COPEL

PORTARIA N.º 004/2004, Designar as Funcionárias Cleonice Maria Fernandes dos Santos Breyer, Eduardo Campos Guimarães, Elizângela Coelho dos Reis, Gilmar Miranda de Almeida, Terezinha Madalena da Silva Dizela e Zuleide Soares Lopes, para integrar Comissão de Controle Interno

PORTARIA N.º 005/2004, Designar Andréia Aparecida Augusto, Eduardo Campos Guimarães, Maria Adenilda Barros Costa e Terezinha Madalena da Silva Dizela, para comporem a Comissão de Sindicância

PORTARIA N.º 006/2004, Designar os Funcionários Andréia Aparecida Augusto, Djalma de Almeida Silva, Elisangela Gomes dos Santos, José Damião da Silva, Maria Madalena da Silva, Sérgio Ferreira da Costa, Suzana Silva Cruz e Valmir Teixeira, para comporem a Comissão de Levantamento e Catalogação do Arquivo Morto

PORTARIA N.º 007/2004, Designar os Funcionários Djalma de Almeida Silva, Elisangela Gomes dos Santos, José Damião da Silva, Maria Madalena da Silva, Sérgio Ferreira da Costa e Valmir Teixeira, para comporem a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Almoxarifado e Patrimônio; 05.01.2004

PORTARIA N.º 008/2004, Conceder a Funcionária Elaine Soares Lopes oito dias de licença de casamento; 16.01.2004

PORTARIA N.º 009/2004, Conceder a Funcionária Zuleide Soares Lopes oito dias de licença de casamento; 23.01.2004

PORTARIA N.º 010/2004, Convocar Marica das Graças Pereira, para reintegrar suas funções a partir de 02.02.2004; 26.01.2004

PORTARIA N.º 011/2004, Conceder a Funcionária Márcia das Graças Pereira 30% por de ajuda de Custo e designar a mesma para integrar a Comissão de Levantamento e Catalogação de Documentos do Arquivo Morto e Controle Interno

PORTARIA N.º 012/2004, Nomear Márcio Francisco da Costa, para o cargo de Assessor Técnico B, conceder 30% de ajuda de custo e designar o mesmo para integrar a COPEL e Controle Interno

PORTARIA N.º 013/2004, Designar os Funcionários Adriana da Costa Pereira, Cleonice Maria Fernandes Breyer, Djalma de Almeida Silva, Eduardo Campos Guimarães, Elaine Soares Lopes Ferreira, José Damião da Silva, Márcia das Graças Pereira, Maria Bernadeth de Paula Santos, Sérgio Ferreira da Costa, Suzana Silva Cruz, Terezinha Madalena da Silva Dizela, Zuleide Soares Lopes de Almeida, para prestarem serviços extraordinários durante as sessões da Câmara no valor de 15% do nível código

PORTARIA N.º 014/2004, Designar Andréia Aparecida Augusto, Elisangela Gomes dos Santos, Elizângela Coelho dos Reis, Gilmar Miranda de Almeida, Maria Adenilda de Barros Costa, Maria Madalena da Silva, Márcia Aparecida Albano Siqueira, Márcio Francisco da Costa, Rogério Vieira Costa, Roseli Aparecida Pirilo Garcia e Wagner Vicente Ferrari para prestarem serviços extraordinários durante as sessões da Câmara no valor de 25% do nível código

PORTARIA N.º 015/2004, Nomear o Senhor Pedro Aparecida Eufrásio, para ocupar o Cargo de Secretário Jurídico Legislativo, convocar o mesmo para prestação de serviços extraordinários durante as sessões do Legislativo no valor de 25% do nível código e designar o mesmo para compor a COPEL e Comissão de Sindicância; 02.02.2004