Leis

Palavra chave:
Número Título Ações
1486 "Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 1451, de 13 de junho de 2.003."
1487 "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."
1484 "Altera dispositivos das Leis Mun nº 1.221, de 20 de agosto de 1999 e 1.426, de 13 novembro de 2002, e dá outras providências."
1485 "Altera parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Mun nº 922, de 05 de dezembro de 1995, que dispõe sobre transportes coletivo e escolares.
1481 "Dispõe sobre a criação do Fundo Mun de Apoio ao Esporte, Lazer e Turismo (FAELT)."
1483 "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a COOPERCOELHO - e dá outras providências."
1482 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel para promoção e manutenção do ensino."
1479 "Dispõe sobre contratação de enfermeiros por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição federal...
1480 "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o (FUMEFI) e dá outras providências."
1477 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências."
1478 "Dispõe sobre desafetação de bens públicos para fins de sorteio em campanhas de estímulo fiscal e dá outras providências."
1476 "Proíbe o tráfego de veículos automotores na Travessa Brasilino de Lima Pinto, exceto para veículos de proprietários que residem..
1475 Dá nome a Travessa existente na Rua Agostinho Cardoso altura do nº 471, Vila Figueiredo, neste Mun, que será denominada...
1474 "Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 1.222, de 20 de agosto de 1.999, e dá outras providências."
1472 "Altera dispositivos da Lei Mun n. 925, de 20 de dezembro de 1.995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social."
1471 "Altera dispositivo da Lei Mun nº 1.352, de 2 de julho de 2001, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.430...
1470 "Altera a Lei Municipal nº 1.444, de 5 de maio de 2003, que dispõe sobre a instituição do benefício de Cestas Básicas aos...