Leis

Palavra chave:
Número Título Ações
1909 LEI 1_909
1908 LEI 1_908
1910 LEI 1_910
1906 LEI 1_906
Lei 1_897
Lei 1_880
Lei 1_895
Lei 1_877
Lei 1_876
Lei 1_896
Lei 1_894
Lei 1_878
1903 LEI 1_903
1904 LEI 1_904
1901 LEI 1_901
1902 LEI 1_902
1899 LEI 1_899
1898 LEI 1-898
1897 " Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais, e dá outras providências."
1895 " Institui o " Dia do Deficiente Visual" e dá outras providências."
1894 "Dá a denominação de "Primeiro de Maio" à Travessa de ligação entre as Ruas Cambaúva e Prefeito Arthur Gonçalves de Souza Júnior,
1896 " Institui o "Dia do Vereador" no âmbito do Município de Rio Grande da Serra."
1880 " Autoriza o Município de RGS a celebrar convênios e eventuais termos aditivos com a Agência de Desenvolvimento Econômico do g ABC
1878 " Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Atenção a Saúde."
1877 " Reajusta os Proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de RGS
1876 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao terceiro setor, no exercício de 2011, conforme especifica."
1874 "Fica criado no âmbito do Município de Rgs o Programa " Vereador do Futuro" com os seguintes objetivos gerais."
1873 "Dispõe sobre autorização para receber em doação área correspondente a parte da estrada da Maratona e Servidão de Passagem para a
1870 "Dispõe sobre parcelamento especial de débitos para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências."
1871 " Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida ativa, e dá outras providências."