Lei Municipal 294/1981
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a receber da COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, a título
de dação em pagamento, 2.500 m3 de pedra britada, com a conseqüente quitação de todos os
impostos e contribuições de melhoria de 1.977 a 1.981, inclusive.
Lei Municipal 296/1981
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre Crédito Especial destinado ao pagamento de juros e dá outras providências.
Lei Municipal 293/1981
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a afixação de preços públicos para fornecimento e colocação de tubos solicitados por
contribuintes e dá outras providências.
Lei Municipal 292/1981
16.05 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa econômica Federal e dá
providências correlatas.
Lei Municipal 290/1981
16.81 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre Crédito Especial para o Poder Legislativo.
Lei Municipal 291/1981
16.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
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Lei Municipal 288/1981
15.11 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre o aumento dos funcionários do poder Legislativo Municipal.
Lei Municipal 289/1981
15.02 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público municipal.
Lei Municipal 287/1980
26.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre alterações da Tabela VII do artigo 152 da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de
1.970.
Lei Municipal 283/1980
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
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