Lei Municipal 1693/2007
110.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo
perdido.
Lei Municipal 1690/2007
106.07 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.682, de
22 de novembro de 2.007, que dispõe sobre
suspensão de licença e alvará de funcionamento de
serviço funerário.
Lei Municipal 1689/2007
109.18 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre doação de bem imóvel à
Fazenda do Estado de São Paulo e dá
outras providências.
Lei Municipal 1684/2007
110.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Campanha de Incentivo à “Semana de Combate e
Prevenção ao Câncer de Pele” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1685/2007
105.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Obriga a colocação de advertência “SE BEBER
NÃO DIRIJA” em cardápios e panfletos de
propaganda de bares, restaurantes e casas de
eventos, e dá outras providências.
Lei Municipal 1686/2007
108.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes
ou similares afixarem placa informando o peso do
prato e/ou recipiente onde servidas refeições por
quilo” e dá outras providências.
Lei Municipal 1682/2007
111.61 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre suspensão de licença e alvará de
funcionamento de serviço funerário.
Lei Municipal 1683/2007
105.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Dispõe sobre reservar espaço nas repartições
públicas para divulgação de obras de artes de
artistas locais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1684/2007
110.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Campanha de Incentivo à “Semana de Combate e
Prevenção ao Câncer de Pele” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1685/2007
105.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Obriga a colocação de advertência “SE BEBER
NÃO DIRIJA” em cardápios e panfletos de
propaganda de bares, restaurantes e casas de
eventos, e dá outras providências.