Lei Municipal 1673/2007
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro
Dá a denominação de TRAVESSA MARIA
BÁRBARA, à viela existente na Rua dos Sabiás
com acesso à Estrada da Maratona, Bairro Vila
Niwa.
Lei Municipal 1672/2007
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre Crédito Suplementar Especial.
Lei Municipal 1671/2007
105.35 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Dispõe sobre denominação da Travessa Três de
Maio, Viela que dá acesso à Av. Jean Lieutaud
com a Rua Ana Leite Figueiredo nos bairros
Jardim Santa Tereza e Vila Lavínia
respectivamente no Município de Rio Grande da
Serra
Lei Municipal 1669/2007
106.04 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.636, de 16 de outubro de 2.006, que dispõe
sobre inscrição e parcelamento de débitos
tributários e não tributários em Dívida Ativa,
e dá outras providências.
Lei Municipal 1670/2007
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 964, de
07 de maio de 1.997, e dá outras providências.
Lei Municipal 1670/2007
104.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 964, de
07 de maio de 1.997, e dá outras providências.
Lei Municipal 1668/2007
110.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros
a fundo perdido.
Lei Municipal 1665/2007
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2.008 e dá outras providências.
Lei Municipal 1666/2007
110.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1663/2007
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial destinado a
atender despesas com o FUNDEB.