Lei Municipal 1664/2007
105.73 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial suplementar na
Secretaria de Atenção à Saúde.
Lei Municipal 1660/2007
108.96 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da UBS Central e
os Postos de Saúde do Município de Rio Grande da
Serra a afixarem placa informativa com o(s)
nome(s) do(s) médico(s) de plantão e seu(s)
respectivo(s) horário(s) de trabalho, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1661/2007
109.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados,
supermercados, bares e similares, bem como estádios,
campo de futebol e quadra poliesportiva a afixarem
placa informativa proibindo a venda de bebidas
alcoólicas à menores de 18 anos de idade, no âmbito
do Município de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.
Lei Municipal 1661/2007
109.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados,
supermercados, bares e similares, bem como estádios,
campo de futebol e quadra poliesportiva a afixarem
placa informativa proibindo a venda de bebidas
alcoólicas à menores de 18 anos de idade, no âmbito
do Município de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.
Lei Municipal 1658/2007
105.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vanderlei Jesus dos Santos
Altera a Ementa e o Artigo 1º. da Lei Municipal
nº. 1.107, de 16 de setembro de 1.998, que “Institui
a Semana Municipal do “Não” à Violência Contra
a Criança, e dá outras providências.
Lei Municipal 1659/2007
105.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vanderlei Jesus dos Santos
Altera a Ementa e o Artigo 1º. da Lei Municipal nº.
1.349, de 12 de junho de 2.001, que “dispõe acerca
da elaboração de estatística sobre a violência contra
a mulher, na forma que específica.
Lei Municipal 1657/2007
105.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vanderlei Jesus dos Santos
Altera a Ementa da Lei Municipal nº. 1.104, de 24 de
julho de 1.998, bem como os Artigos 1º. e 3º., que Obriga
as Salas de Espetáculos, Cinemas, Teatros e outros
estabelecimentos a reservarem acomodações especiais
para pessoas portadoras de deficiência física e/ou obesas,
e dá outras providências.
Lei Municipal 1656/2007
113.48 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Governo.
Lei Municipal 1652/2007
105.39 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro
de Referência da Educação Básica “Mário
Covas” e dá outras providências.
Lei Municipal 1653/2007
108.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25
de maio de 2.006, que dispõe sobre a
reestruturação administrativa, estabelecendo o
sistema de evolução funcional e o respectivo plano
de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura
Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.