Lei Municipal 1654/2007
110.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Institui Auxilio à Assistência Médica e
dá outras providências.
Lei Municipal 1655/2007
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os Anexos IV, VI e XI da Lei
Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006,
e dá outras providências.
Lei Municipal 1651/2007
113.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para receber em
doação Área correspondente a parte da estrada
do Caracú.
Lei Municipal 1650/2007
110.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui a doação de livros para Biblioteca
Municipal e material escolar à todas as Escolas
Municipais de Rio Grande da Serra” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1650/2007
110.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Institui a doação de livros para Biblioteca
Municipal e material escolar à todas as Escolas
Municipais de Rio Grande da Serra” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1646/2007
128.78 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos profissionais da
Educação-Conselho do FUNDEB.
Lei Municipal 1647/2007
118.75 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre adiantamento para cobrir despesas
de pronto pagamento e viagens de servidores
municipais ou autoridades públicas.
Lei Municipal 1648/2007
110.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1.612,
de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre
assistência médica hospitalar aos funcionários
públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1649/2007
128.36 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a
celebrar convênio com o Governo do Estado de São
Paulo, através Tribunal de Justiça de São Paulo,
objetivando a locação de imóvel destinado à
instalação do Foro Distrital e dá outras
+providências.
Lei Municipal 1645/2007
129.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera a estrutura da Secretaria de Obras,
Planejamento e Meio Ambiente, a que alude a
Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2006,
e dá outras providências.