Lei Municipal 1643/2007
109.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1644/2007
107.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 931, de
17 de abril de 1.996, que dispõe sobre a criação
do Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1641/2006
124.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Rio Grande da Serra para o
exercício financeiro de 2.007.
Lei Municipal 1642/2006
114.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
de cooperação técnica e financeira com entidades
assistenciais sediadas no Município, para prestação
de serviços à população e dá outras providências.
Lei Municipal 1640/2006
142.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de
maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa, estabelecendo o sistema de evolução
funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos
e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1638/2006
108.31 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui nas Escolas Municipais de Rio Grande da
Serra a “Semana Municipal de Incentivo à Leitura” e
dá outras providências.
Lei Municipal 1639/2006
105.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Rui da Costa Pereira
Denomina-se Praça Durce Maria dos Santos o
Sistema de Recreio situado na junção entre a Rua
Gama e Rua Aurora Boreal, Jardim Maria Paula,
Município de Rio Grande da Serra, Estado de São
Paulo, e dá outras providências.
Lei Municipal 1638/2006
108.31 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Institui nas Escolas Municipais de Rio Grande da
Serra a “Semana Municipal de Incentivo à Leitura” e
dá outras providências.
Lei Municipal 1637/2006
105.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 10,
parágrafo 3º. do artigo 32 e acresce § 6º. ao mesmo
artigo da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 maio de 2006,
que dispõe sobre a reestruturação administrativa
estabelecendo o sistema de evolução funcional e o
respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.
Lei Municipal 1636/2006
110.48 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre inscrição e parcelamento de
débitos tributários e não tributários em
Dívida Ativa, e dá outras providências.