Lei Municipal 1634/2006
106.74 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre credito adicional
especial.
Lei Municipal 1633/2006
109.81 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Campanha de Incentivo à “DOAÇÃO DE
SANGUE” e dá outras providências.
Lei Municipal 1633/2006
109.81 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Campanha de Incentivo à “DOAÇÃO DE
SANGUE” e dá outras providências.
Lei Municipal 1631/2006
105.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio
com a Secretaria Estadual da Segurança Pública
de São Paulo para cooperação financeira
objetivando efetuar o pagamento de contas de
energia elétrica, água e telefone da Polícia Militar
do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Municipal 1632/2006
108.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Roberto de Paula Breyer
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do
teste de Acuidade Visual em todos os alunos
matriculados nas Escolas da Rede Pública
Municipal, revogando a Lei Municipal nº. 1.381 de
10 de dezembro de 2001” e dá outras providências.
Lei Municipal 1630/2006
105.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Roberto de Paula Breyer
Denomina-se Praça “Maria Lima Santos” o
Sistema de Recreio situado entre as Ruas Deputado
Silva Prado, Rua Carreira e Rua Prefeito Arthur
Gonçalves de Souza Júnior, na Vila Arnoud,
Município de Rio Grande da Serra, Estado de São
Paulo e dá outras providências.
Lei Municipal 1629/2006
105.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Acresce inciso VI ao artigo 1º. da Lei Municipal nº.
1.137, de 29 de dezembro de 1.998, que “Dispõe
sobre afixação de placa informativa nas obras
públicas municipais” e dá outras providências.
Lei Municipal 1629/2006
105.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Acresce inciso VI ao artigo 1º. da Lei Municipal nº.
1.137, de 29 de dezembro de 1.998, que “Dispõe
sobre afixação de placa informativa nas obras
públicas municipais” e dá outras providências.
Lei Municipal 1627/2006
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº.
1.610, de 25 de maio de 2.006 e respectivo anexo
IV, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa, estabelecendo o sistema de
evolução funcional e o respectivo plano de cargos,
vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal
de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1626/2006
109.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
equipamentos de segurança aos usuários da Pista de
Skate Sandro Dias “Mineirinho”, quando da prática
deste esporte nas apresentações e/ou competições
programadas no calendário oficial do Município de
Rio Grande da Serra e dá outras providências.