Lei Municipal 1626/2006
109.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
equipamentos de segurança aos usuários da Pista de
Skate Sandro Dias “Mineirinho”, quando da prática
deste esporte nas apresentações e/ou competições
programadas no calendário oficial do Município de
Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1625/2006
107.44 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial na
Secretaria da Cidadania e Ação Social.
Lei Municipal 1624/2006
104.95 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
RECEBER PATROCINIO DO CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO
TAMANDUATEI E BILLINGS CONFORME
DISPÕE.
Lei Municipal 1619/2006
169.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre “Projeto Oficina Escola Rio
Grande da Serra” visando a conservação,
restauração e preservação da Capela São
Sebastião e dá outras providências.
Lei Municipal 1620/2006
108.45 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Departamento de Águas e Energia
Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
Lei Municipal 1623/2006
160.35 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2.007 e dá outras providências.
Lei Municipal 1621/2006
106.25 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter os
termos do contrato de concessão firmado com a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Lei Municipal 1618/2006
287.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Proíbe queimada no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1617/2006
124.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Proíbe queimada no Município de Rio Grande da Serra e
dá outras providências.
Lei Municipal 1615/2006
105.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial suplementar.