Lei Municipal 1616/2006
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a instituição da taxa de
vigilância sanitária no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1613/2006
154.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a
celebrar convênios com instituições financeiras e
dá outras providências.
Lei Municipal 1614/2006
108.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre credito suplementar especial.
Lei Municipal 1610/2006
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a reestruturação administrativa,
estabelecendo o sistema de evolução funcional
e o respectivo plano de cargos, vencimentos e
carreiras da Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1611/2006
112.05 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da
Família – PSF na Secretaria de Atenção à Saúde, e dá
outras providências correlatas.
Lei Municipal 1612/2006
110.97 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre assistência médica hospitalar aos
funcionários públicos municipais e dá outras
providências.
Lei Municipal 1607/2006
106.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação da Bíblia
sobre um console de fácil acesso ao público, e que deverá
ficar na entrada principal do Poder Executivo,
Legislativo e demais repartições públicas do Município
de Rio Grande da Serra” e dá outras providências.
Lei Municipal 1608/2006
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Altera a alínea “c” do artigo 8º. da Lei Municipal
nº. 173, de 23 de maio de 1977, que dispõe sobre a
regulamentação e funcionamento de Feiras livres e
Comércio ambulante no Município” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1609/2006
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vanderlei Jesus dos Santos
Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.161, de
24 de março de 1.999, que dispõe sobre a proibição
de instalação de Postos de Serviços e Combustíveis
e dá outras providências.
Lei Municipal 1606/2006
105.20 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui o Dia dos Trabalhadores e
Trabalhadoras das Indústrias Químicas
do ABC, e dá outras providências.