Lei Municipal 1605/2006
110.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial
suplementar.
Lei Municipal 1601/2006
110.87 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre inscrição e parcelamento de
débitos tributários e não tributários em
Dívida Ativa, e dá outras providências.
Lei Municipal 1602/2006
105.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 320, de 12
de janeiro de 1.982, que dispõe sobre o Sistema
Tributário Municipal e sobre preços públicos e dá
outras providências.
Lei Municipal 1603/2006
105.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre concessão de parcelamento para
recolhimento da taxa de alvará de construção
lançado entre 2000 à 2005 e dá outras
providências.
Lei Municipal 1604/2006
104.97 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.595, de 5
de abril de 2.006, que autoriza o Poder Executivo a
criar a Unidade de Ensino Infantil denominada
EMEI “Pequeno Príncipe” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1598/2006
106.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial suplementar, na
Secretaria da Cidadania e Ação Social.
Lei Municipal 1599/2006
105.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial suplementar, na
Secretaria Municipal de Finanças.
Lei Municipal 1600/2006
176.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Regulamenta o transporte individual de
passageiros no Município e dá outras
providências.
Lei Municipal 1597/2006
105.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro
Denomina-se TREVO “EDMUNDO LUIZ DA
NÓBREGA TEIXEIRA” o logradouro público
formado pelo cruzamento da Avenida Jean Lieutaud
com a SP. 122 e Avenida Dom Pedro I situado na
entrada principal do Município de Rio Grande da
Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providëncias.
Lei Municipal 1595/2006
105.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade
de Ensino Infantil denominada EMEI
“Pequeno Príncipe” e dá outras providências.