Lei Municipal 1582/2006
106.80 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Ambiente.
Lei Municipal 1583/2006
106.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Governo.
Lei Municipal 1584/2006
105.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Atenção à Saúde.
Lei Municipal 1580/2006
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.518, de 8
de junho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras
providências.
Lei Municipal 1581/2006
106.17 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Ambiente
e dá outras providências.
Lei Municipal 1579/2006
109.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Obriga as Agências bancárias, no âmbito do
Município de Rio Grande da Serra, a colocar à
disposição dos usuários, pessoal suficiente no
Setor de Caixas, para que o atendimento seja
efetivado em tempo razoável e dá outras
providências.
Lei Municipal 1579/2006
109.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Obriga as Agências bancárias, no âmbito do
Município de Rio Grande da Serra, a colocar à
disposição dos usuários, pessoal suficiente no
Setor de Caixas, para que o atendimento seja
efetivado em tempo razoável e dá outras
providências.
Lei Municipal 1576/2005
110.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel
Municipal.
Lei Municipal 1573/2005
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Acresce o loteamento Vila Verde ao Anexo I da
Lei Municipal nº. 916, de 30 de novembro de
1995, e dá outras providências.
Lei Municipal 1574/2005
108.61 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da, da Lei Municipal nº.
1.220, de 19 de agosto de 1.999, que dispõe
sobre contratação de pessoal por tempo
determinado, de acordo com o inciso IX, do
artigo 37 da Constituição Federal, através de
frentes de trabalho e dá outras providências.