Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1974

Pasta Leis Ordinárias 1974

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 111/1974

138 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Fica o Executivo Municipal autorizado a despender até a importância de Cr$ 5.123.300,00 correspondentes às despesas de Capital, discriminadas no Plano Plurianual de Investimentos, para o período de 1975 a 1977

pdf Lei Ordinária Nº 110/1974

160 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 1.975, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, e que estima a receita em Cr$ 2.870.000,00 e fixa a despesa em igual valor.

pdf Lei Ordinária Nº 109/1997

141 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre desconto, por consignação, em folha de pagamento da Prefeitura e Câmara Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 109/1974

137 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Fica alterado o padrão do cargo de servente constante no artigo da lei municipal 91, de 13 de maio de 1974

pdf Lei Ordinária Nº 108/1974

136 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Dispõe sobre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 107/1974

135 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Dispõe sobre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 106/1974

136 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Dispõe sobre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 105/1974

136 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Dispõe sobre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 104/1974

141 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Dispõe sobre doação de área

pdf Lei Ordinária Nº 103/1974

159 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Dispõe sobre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 102/1974

143 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
“Dispõe sobre aquisição de moto - niveladora

pdf Lei Ordinária Nº 101/1974

155 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Fica aberto no setor da Fazenda, um crédito especial no valor de Cr$ 1.864,57, tendo em vista ganho de causa na Justiça do Trabalho, cuja ação foi movida contra a Prefeitura Municipal de Rio Grande da serra, conforme processo nº 494/71 de Santo André

pdf Lei Ordinária Nº 100/1974

137 downloads

Baixar (pdf, 19 KB)
Altera os artigos 4º, 13º e 16º da Lei 65/72

pdf Lei Ordinária Nº 099/1974

137 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
- Fica aberto no setor de Finanças, um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 098/1974

136 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Fica aberto no setor de Finanças da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.915,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 097/1974

135 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Fica aberto no setor de Finanças da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 7.382,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 096/1974

132 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Fica aberto no setor de Finanças, um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 095/1974

145 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Fica aberto no setor de Finanças, um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 094/1974

138 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Fica aberto no setor da Fazenda, um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

pdf Lei Ordinária Nº 093/1974

144 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar por via amigável ou judicial, para construção pelo Governo do Estado, de um posto de puericultura, uma área de terreno que consta pertencer a Paula de Araújo Coelho ou Sucessores, com área de terreno de 855,00 m2, localizado na rua Prefeito Carlos José Carlson

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis