Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1979

Pasta Leis Ordinárias 1979

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 250/1979

139 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar por vias amigáveis o lote nº 14 (catorze) da quadra “F” de Vila Conde Siciliano, mediante o pagamento da importância de Crt$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil cruzeiros).

pdf Lei Ordinária Nº 249/1979

140 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
- Ficam alterados para Cr$ 2.932,80 9dois mil, novecentos e trinta e dois cruzeiros e oitenta centavos) os vencimentos referentes aos padrões A-1 e A-2 do Quadro de funcionários estatutários e os cargos de merendeira, guarda noturno, servente e ajudantes que são regidos pela C.L.T.

pdf Lei Ordinária Nº 248/1979

135 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
- Ficam alterados as alíneas “a”, “b” e “c” do artigo 8º da Lei Municipal nº 208 de 08 de novembro de 1.978 que passam a vigorar com a seguinte redação.

pdf Lei Ordinária Nº 247/1979

142 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
- Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE CRISTO REI, com sede no Largo da Igreja, em Rio Grande da Serra, Centro, Estado de São Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 246/1979

140 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE CRISTO REI, com sede no Largo da Igreja, em Rio Grande da Serra, Centro, Estado de São Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 245/1979

139 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
Fica alterada a Tabela V da Lei Municipal nº 49, de 21 de dezembro de 1.970 declarado de utilidade pública o INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE CRISTO REI, com sede no Largo da Igreja, em Rio Grande da Serra, Centro, Estado de São Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 244/1979

134 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Fica alterada a Tabela IV da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de 1.979, que se refere a licença anual para negociantes nas feiras livres, semprejuízo do preço de ocupação de área, que passa a vigorar com a seguinte redação

pdf Lei Ordinária Nº 243/1979

153 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)
“Dispõe sobre alteração da Tabela VIII do artigo 181 da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de 1.970.”

pdf Lei Ordinária Nº 242/1979

135 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
O Orçamento Geral do Município de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.980, estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta em Cr$ 82.625.000,00 (oitenta e dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil cruzeiros), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.

pdf Lei Ordinária Nº 241/1979

131 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Ficam alterados os valores dos incisos I, II e III do artigo 106, que se refere a Taxa de Lixo domiciliar, da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de 1.979

pdf Lei Ordinária Nº 240/1979

134 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Ficam alterados os valores da Tabela VI referente a Licença para negociantes ambulantes, constantes da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de 1.979

pdf Lei Ordinária Nº 239/1979

135 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 238/1979

135 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
O artigo 102 da Lei Municipal nº 49 de 21 de dezembro de 1970, que trata do calculo da Taxa de Conservação e Licença de Logradouros públicos, passa a ter a seguinte redação.

pdf Lei Ordinária Nº 237/1979

134 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Fica o Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da promoção social, agente Gestor do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos no Estado de São Paulo para definir responsabilidades do Município na manutenção e funcionamento do Centro Social Urbano local.

pdf Lei Ordinária Nº 236/1979

133 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil cruzeiros), destinados a suplementar a seguinte verba do orçamewnto vigente da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 235/1979

136 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Fica aberto no setor de Finanças da Perfeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito especial no valor de Cr$ 12.537,52 (doze mil, quinhentos e trinta e sete cruzeiros e cinqüenta e dois centavos), destinados a atender despesas com pagamento de DESPESAS DE CUSTEIO do exercício de 1.978, do poder legislativo.

pdf Lei Ordinária Nº 234/1979

147 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a receber em doação mediante escritura pública as ruas, vielas e Sistemas de Recreio da Vila Lavínia, para a respectiva incorporação ao domínio público a ser outorgado pelos senhores Espólio de Octávio de Figueiredo, Espólio de Francisco Arnoni, Lavínia Figueiredo Arnoni e Romeu Castellucci.

pdf Lei Ordinária Nº 233/1979

148 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Fica instituído e oficializado o hino a Rio Grande da Serra, letra e música de AIDA ARNONI BRESSAN.

pdf Lei Ordinária Nº 232/1979

135 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Fica aberto no setor de finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinados a pagamento da verba de representação do Senhor Vice-Prefeito municipal conforme trata a Lei Municipal nº 225/79.

pdf Lei Ordinária Nº 231/1979

139 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Fica instituído um abono especial de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), a partir de 1º de julho p.p. e com vigência até 31 de dezembro de 1.979, para todos os funcionários da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis