Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1981

Pasta Leis Ordinárias 1981

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 298/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre isenção de correção monetária, multas e juros sobre os impostos taxados até o exercício de 1.981, com exceção dos tributos que estiverem sendo cobrados judicialmente.”

pdf Lei Ordinária Nº 297/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre aumento concedido aos servidores municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 296/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre Crédito Especial destinado ao pagamento de juros e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 295/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre Crédito Especial para o pagamento de desapropriação contra Valeriano Carreira Gonçalves, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 294/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Autoriza o Poder Executivo a receber da COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, a título de dação em pagamento, 2.500 m3 de pedra britada, com a conseqüente quitação de todos os impostos e contribuições de melhoria de 1.977 a 1.981, inclusive.

pdf Lei Ordinária Nº 293/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre a afixação de preços públicos para fornecimento e colocação de tubos solicitados por contribuintes e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 292/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa econômica Federal e dá providências correlatas.”

pdf Lei Ordinária Nº 291/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Fica autorizado o Poder executivo Municipal, desapropriar por vias amigáveis ou não uma área pertencente à COHAB.

pdf Lei Ordinária Nº 290/1981

31 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Dispõe sobre Crédito Especial para o Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 289/1981

32 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 288/1981

32 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre o aumento dos funcionários do poder Legislativo Municipal.”

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis