Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1985

Pasta Leis Ordinárias 1985

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 431/1985 - A

127 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Autoriza o Executivo a renovar o contrato de locação do Prédio da Câmara Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 430/1985

150 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“ Autoriza a celebração de convênio com o DOP, Departamento de Edificações e Obras Públicas do Estado de São Paulo.”

pdf Lei Ordinária Nº 429/1985

127 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“ Dispõe sobre aumento no padrão dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 428/1985

138 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“ Dispõe sobre aumento no padrão dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 427/1985

129 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“ Dispõe sobre Crédito Especial Suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00 (Dois bilhões de cruzeiros) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 426/1985

133 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.986 a 1.988.”

pdf Lei Ordinária Nº 425/1985

130 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“ Dispõe sobre Crédito Especial para construção da Escola Vila Niwa.”

pdf Lei Ordinária Nº 424/1985

128 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
- Fica facultado às gestantes e deficientes físicos o ingresso pela porta dianteira, nos transportes coletivos permitidos por este Município.

pdf Lei Ordinária Nº 423/1985

148 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
“Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1.986 do Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 422/1985

140 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre Convênio para reforma da E.E.P.G. de Vila Palmira”

pdf Lei Ordinária Nº 421/1985

129 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre Crédito Especial para ampliação e reforma do E.E.P.S.G. Cassiano Ricardo”.

pdf Lei Ordinária Nº 420/1985

127 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Conesp – Cia das Construções Escolares do Estado de São Paulo, com a finalidade de construir obras escolares no Município”.

pdf Lei Ordinária Nº 419/1985

134 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP ”.

pdf Lei Ordinária Nº 418/1985

136 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Economia e Planejamento e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 417/1985

131 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dá isenção de tarifa de ônibus urbano Municipal aos idosos com mais de 60 anos de idade ”.

pdf Lei Ordinária Nº 416/1985

126 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SINE – Sistema Nacional de Emprego, através de Protocolo de Intenções, com o Ministério do Trabalho e Secretaria do esatdo de São Paulo das Relações do Trabalho.”

pdf Lei Ordinária Nº 415/1985

156 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Altera a redação do artigo 5º DA Lei Municipal 401 de 06 de maio de 1985 ”.

pdf Lei Ordinária Nº 414/1985

131 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre crédito suplementar e dá outras providências. ”

pdf Lei Ordinária Nº 413/1985

128 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Autoriza A PROPAGANDA EM VEÍCULOS TIPO “Taxi” e dá outras providências ”

pdf Lei Ordinária Nº 412/1985

128 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre a criação de Cozinhas Comunitárias e dá outras providências.”

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis