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Pasta Leis Ordinárias 1985

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 411/1985

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“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO MOBRAL e dá outras providências ”

pdf Lei Ordinária Nº 410/1985

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“Dispõe autorizar o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção instalação no Município de um Ginásio de Esportes na Vila Arnoud”.

pdf Lei Ordinária Nº 409/1985

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Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências ”.

pdf Lei Ordinária Nº 408/1985

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“Dispõe sobre desdobro de lotes de terrenos e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 407/1985

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“Dispõe sobre alteração da Lei 351 e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 406/1985

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“Aumenta os padrões dos vencimentos dos funcionários públicos do Poder Legislativo”.

pdf Lei Ordinária Nº 405/1985

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“Dá nova redação ao artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal 351 de 07 de novembro de 1983”

pdf Lei Ordinária Nº 404/1985

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“Aumenta os padrões dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 403/1985

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“Doa área à Fazenda do Estado, destinada a construção de uma Unidade Básica de Saúde”.

pdf Lei Ordinária Nº 402/1985

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“Doa área à Fazenda do Estado para construção de uma Escola”.

pdf Lei Ordinária Nº 401/1985

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“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para a construção e instalação de uma Creche Municipal”

pdf Lei Ordinária Nº 399/1985

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Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grandeda Serra, um crédito especial no valor de Cr$ 9.828.830,00, destinado a pagamento de diferença de subsídios dos senhores Vereadores, durante os exercícios de 1.983 a 1984, nos períodos de março/83 a novembro/84.

pdf Lei Ordinária Nº 398/1985

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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o INCRA com a finalidade de executar as atividades relacionadas com o Cadastramento e a Tributação a cargo do INCRA

pdf Lei Ordinária Nº 397/1985

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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, mediante a doação de um terreno de propriedade deste Município, no loteamento denominado Vila Niwa, parte do Sistema de Recreio nº 01, com as seguintes medidas e confrontações:

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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