Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 570/1989

129 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Altera o Fator Monetário Padrão - FMP”

pdf Lei Ordinária Nº 569/1989

138 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Autoriza a firmar convênio para fornecimento de mercadorias”.

pdf Lei Ordinária Nº 568/1989

127 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre Credito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 567/1989

134 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Altera a Lei 320, de 12 de janeiro de 1.982”

pdf Lei Ordinária Nº 566/1989

135 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.990 a 1.992.”

pdf Lei Ordinária Nº 565/1989

137 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
“Fixa Valores de terrenos e construções”.

pdf Lei Ordinária Nº 564/1989

156 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
O Orçamento Geral do Município de Rio Grande da Serra, para o exercício de 1.990, estima a receita e fixa a despesas em NCz$ 30.200.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 563/1989

137 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre Credito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 562/1989

148 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Prolonga a linha municipal de ônibus denominada Circular 1.”

pdf Lei Ordinária Nº 561/1989

128 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre abertura Credito Especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 560/1989

128 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Incorpora Tabela A, na Lei Municipal 524/88”

pdf Lei Ordinária Nº 559/1989

131 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre adiantamento para despesas de pronto pagamento aos funcionários municipais”

pdf Lei Ordinária Nº 558/1989

136 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre normas para aprovação de moradias econômicas ou populares”

pdf Lei Ordinária Nº 557/1989

130 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre reestruturação administrativa no Serviço de Saúde e Promoção Social”

pdf Lei Ordinária Nº 556/1989

129 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Executivo.”

pdf Lei Ordinária Nº 555/1989

135 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre pensão vitalícia às viúvas dos Ex – Prefeitos Municipais de Rio Grande da Serra”.

pdf Lei Ordinária Nº 554/1989

130 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 553/1989

133 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Ponto inicial na Estação CBTU, Rua Lavapés, Quadra de Esportes Vila Indaiá, EEPSG Cassiano Ricardo, Jardim Santa Tereza, Jardim encantado, Novo Horizonte até a Estação CBTU.”

pdf Lei Ordinária Nº 552/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 8º e 15 da Lei nº 550, de 06 de setembro de 1.989 e ao artigo 14 da Lei 311, de 30 de dezembro de 1.981, com a redação que lhe dá a Lei 392, de 05 de dezembro de 1.984:

pdf Lei Ordinária Nº 551/1989

129 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido.”

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis