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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 550/1989

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“Prorroga o prazo da Lei nº 550 de 06/09/1989”

pdf Lei Ordinária Nº 549/1989

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“Torna obrigatória a afixação de quadro horário nos pontos de ônibus”.

pdf Lei Ordinária Nº 548/1989

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“Declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro jardim Novo Horizonte”

pdf Lei Ordinária Nº 547/1989

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“Declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Vila Lopes”.

pdf Lei Ordinária Nº 546/1989

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“Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social.”

pdf Lei Ordinária Nº 545/1989

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Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de NCZ$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil Cruzados Novos) destinados a reforçar verbas de Despesas Correntes da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

pdf Lei Ordinária Nº 544/1989

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“Autoriza a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, para execução de obras.”

pdf Lei Ordinária Nº 543/1989

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- Fica o Poder Executivo Municipal de Rio Grande da Serra, autorizado a celebrar convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA, a fim de implantação de Programa no âmbito da Assistência Social para o Município.

pdf Lei Ordinária Nº 542/1989

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“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o PROFIC.”

pdf Lei Ordinária Nº 541/1989

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“InstituiContribuição de Melhorias.”

pdf Lei Ordinária Nº 540/1989

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“Dispõe sobre classificação funcional.”

pdf Lei Ordinária Nº 539/1989

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“Dispõe sobre assinatura do Termo de Re-ratificação Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social.”

pdf Lei Ordinária Nº 538/1989

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“Dispõe sobre assinatura de convênio.”

pdf Lei Ordinária Nº 537/1989

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“Dispõe sobre assinatura de convênio.”

pdf Lei Ordinária Nº 536/1989

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“Dispõe sobre crédito especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 534/1989

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“Dispõe sobre contratações para atender necessidades temporárias de mão-de-obra.”

pdf Lei Ordinária Nº 533/1989

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“Dispõe sobre Imposto “Inter-Vivos”, Constituição Federal Artigo 156, Item II”

pdf Lei Ordinária Nº 532/1989

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“Dispõe sobre crédito especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 531/1989

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“Suplementação de Verbas para o Poder Executivo.”

pdf Lei Ordinária Nº 530/1989

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“Dispõe sobre cancelamento dos débitos inscritos em Divida Ativa.”

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Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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