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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 596/1990

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“Dispõe sobre Tabela nº 1.”

pdf Lei Ordinária Nº 595/1990

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“Dispõe sobre crédito suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 594/1990

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“Dispõe sobre criação de cargos.”

pdf Lei Ordinária Nº 593/1990

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“Dispõe sobre Contribuição de melhoria”.

pdf Lei Ordinária Nº 592/1990

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“Dispõe sobre Concurso Público ou Seleção”.

pdf Lei Ordinária Nº 591/1990

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Dispõe sobre Credito Suplementar”

pdf Lei Ordinária Nº 590/1990

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“Dispõe sobre salário”.

pdf Lei Ordinária Nº 587/1990

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Dispõe sobre Credito Suplementar.”

pdf Lei Ordinária Nº 586/1990

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“Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado Parque América.”

pdf Lei Ordinária Nº 585/1990

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As edificações irregulares residenciais ou não, e comerciais existentes no Município, poderão ser conforme o caso, conservadas ou regularizadas, nos termos desta lei, atendidos os seguintes requisitos.

pdf Lei Ordinária Nº 584/1990

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“Institui a Estrutura Básica da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra”.

pdf Lei Ordinária Nº 583/1990

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“Institui o regime jurídico único, cria o quadro de cargos submetidos a esse regime, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 582/1990

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“Declarada de utilidade pública a Associação União e luta do Parque América”

pdf Lei Ordinária Nº 581/1990

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“Altera a Lei Municipal nº 541/89”.

pdf Lei Ordinária Nº 580/1990

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“Altera inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 541/89”.

pdf Lei Ordinária Nº 579/1990

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“Dispõe sobre Crédito suplementar”.

pdf Lei Ordinária Nº 578/1990

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“Dispõe sobre Tabela de Vencimento e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 577/1990

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“Altera os cargos de Secretária da JSM ”

pdf Lei Ordinária Nº 575/1990

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“Fica Instituída a Estrutura Básica da Câmara municipal”.

pdf Lei Ordinária Nº 574/1990

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“Revoga a Lei Municipal nº 519 de 23 de novembro de 1988”.

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Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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