Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1992

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 717/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
“Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 716/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Dispõe sobre Crédito especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 715/1992

28 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre Crédito especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 714/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
“DENOMINA Travessa Brasilino de Lima Pinto.”

pdf Lei Ordinária Nº 713/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
“Cria o Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 712/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
“Cria o Conselho Municipal de Educação de Rio Grande da Serra e dá outra providência.”

pdf Lei Ordinária Nº 711/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
“Institui a concessão de uso de estádio municipal nos horários que especifica.”

pdf Lei Ordinária Nº 710/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
“Institui a concessão de uso de estádio municipal nos horários que especifica.”

pdf Lei Ordinária Nº 709/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 708/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Executivo Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 706/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Declara de utilidade Pública a Liga Riograndense de Futebol.”

pdf Lei Ordinária Nº 705/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre Crédito suplementar para o poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 704/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”

pdf Lei Ordinária Nº 703/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 702/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Executivo Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 701/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Fica a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, autorizada a conceder subvenção, no exercício de 1992, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, no importe de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros) e a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE VIVÊNCIA COMUNITÁRIA, no importe de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), para desenvolvimento de suas atividades.

pdf Lei Ordinária Nº 700/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, imóvel de sua propriedade, com área de 2.661,18 m2, localizado à rua Carlos dos Santos, Jardim Novo Horizonte, neste Município

pdf Lei Ordinária Nº 699/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Fica concedida majoração de vencimentos, a contar da vigência desta Lei, ao funcionalismo Municipal, no importe de 15%, passando os níveis/código, das tabelas 01 e 02, que integram a Lei Municipal nº 691, de 27 de janeiro de 1.992, a vigorar conforme as Tabelas 01 e 02, que ficam fazendo parte integrante desta lei.

pdf Lei Ordinária Nº 698/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Fica concedida majoração de vencimentos, a contar da vigência desta Lei, aos funcionários do Poder Legislativo, no importe de 15%, passando os níveis/código, das tabelas 01 e 02, que integram a Lei Municipal nº 691, de 27 de janeiro de 1.992, a vigorar conforme as Tabelas 01 e 02

pdf Lei Ordinária Nº 697/1992

27 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplinares, deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º grau da Rede municipal de educação de Rio Grande da Serra.

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis