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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 816/1993

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“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 810, de 08 de dezembro de 1993.”

pdf Lei Ordinária Nº 815/1993

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“Dispõe sobre suplementação de verbas para o Poder Executivo Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 814/1993

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“Dispõe sobre crédito suplementar para o Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 813/1993

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“Dispõe sobre crédito suplementar para o Poder Legislativo.”

pdf Lei Ordinária Nº 812/1993

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“Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a Dívida mobiliaria e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade direta e indireta do Município, junto a órgãos e entidades contratados direta e indiretamente pela União, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 811/1993

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“Dispõe sobre elevação da remuneração/aula dos instrutores dos cursos profissionalizantes.”

pdf Lei Ordinária Nº 810/1993

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“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais.”

pdf Lei Ordinária Nº 809/1993

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“Dispõe sobre a criação de cargo no Departamento de Educação, e aumento no número de cargos de Fiscal nos Departamentos de Finanças e Obras e Planejamento e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 808/1993

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“Dispõe sobre a criação da Diretoria de Imprensa, reclassifica, cria cargos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 807/1993

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“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994.”

pdf Lei Ordinária Nº 806/1993

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“Dispõe sobre o Plano Plurianual.”

pdf Lei Ordinária Nº 805/1993

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“Dispõe sobre demolição de imóveis.”

pdf Lei Ordinária Nº 804/1993

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“Dispõe sobre alienação de ações da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra,e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 803/1993

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“Dispõe sobre nova Planta Genérica de Valores e Taxas de Limpeza Pública, Conservação de Vias Públicas, Iluminação Pública para o exercício de 1994, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 802/1993

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“Dispõe sobre crédito suplementar para o Poder Legislativo e Executivo.”

pdf Lei Ordinária Nº 801/1993

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“Dispõe sobre autorização para o Município de Rio Grande da Serra firmar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à reforma e restauração do Estádio Municipal Edmundo Luiz da Nóbrega Teixeira” Teixeirão “, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 800/1993

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“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do funcionalismo público municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 799/1993

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“Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender excepcional interesse público.”

pdf Lei Ordinária Nº 798/1993

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“Dispõe sobre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 797/1993

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“Classifica como popular o loteamento denominado Jardim Rachel.”

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Cep: 09450-000
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Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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