Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1995

Pasta Leis Ordinárias 1995

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 905/1995

124 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação da Casa Bahia Comercial Ltda., um veículo Chevrolet, tipo ambulância e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 904/1995

130 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra”

pdf Lei Ordinária Nº 903/1995

122 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terra localizada no Sítio da Grama”

pdf Lei Ordinária Nº 902/1995

112 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

pdf Lei Ordinária Nº 901/1995

143 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre a limpeza da área de feiras”

pdf Lei Ordinária Nº 900/1995

110 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
“Dispõe sobre dispensa de pagamento de taxa funerárias aos doadores de órgãos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 899/1995

111 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender excepcional interesse público.”

pdf Lei Ordinária Nº 898/1995

114 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
“Dá nova redação ao artigo 9º, em eu inciso I, da lei Municipal 766 de 16/03/93.”

pdf Lei Ordinária Nº 897/1995

130 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)
“Dispõe sobre autorização para desafetar área de terras da municipalidade de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 896/1995

110 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dá nova redação a Lei Municipal 826, de 11 de abril de 1994”.

pdf Lei Ordinária Nº 895/1995

110 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Assistência Judiciária – PAJ em Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 894/1995

112 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 893/1995

109 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre a instalação de pátio para a guarda de veículos removidos, e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 892/1995

109 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre contratação de profissionais”.

pdf Lei Ordinária Nº 891/1995

117 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Cria a AJUDA PRO-MEDICAMENTOS para o funcionalismo publico municipal”

pdf Lei Ordinária Nº 890/1995

115 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
“Cria e organiza o Departamento da Guarda Municipal de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 889/1995

109 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Dispõe sobre utilidade pública a FUNDAÇÃO SIM PARA A VIDA – MÃES EM NECESSIDADE”.

pdf Lei Ordinária Nº 888/1995

111 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Cria a AJUDA PRO-CESTA BÁSICA para o funcionalismo publico municipal”.

pdf Lei Ordinária Nº 887/1995

112 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre cessão ao Município de áreas com encargos”.

pdf Lei Ordinária Nº 886/1995

110 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais”.

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis