Leis Ordinárias 1996 - Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP

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pdf Lei Ordinária Nº 942/1996

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“Dispõe sobre Utilidade Pública “Centro de Convivência da Terceira Idade.

pdf Lei Ordinária Nº 941/1996

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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.997 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 940/1996

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“Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Entidades Civis.”

pdf Lei Ordinária Nº 939/1996

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“Dispõe sobre isenção do IPTU a imóveis utilizados pelo Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 938/1996

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“Dispõe sobre concessão de uso de imóvel Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 937/1996

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“Dispõe sobre isenção do IPTU a imóveis utilizados pelo Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 936/1996

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“Cede à título precário o uso de prédio na rua das Maravilhas – Jardim encantado.”

pdf Lei Ordinária Nº 935/1996

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“Cria ponto de estacionamento de taxi e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 934/1996

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“Regula os serviços de inalação e mediçào de pressão nas farmácias e drogarias localizadas no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 933/1996

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“Regulamenta o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 932/1996

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“Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências em imóveis urbanos.”

pdf Lei Ordinária Nº 931/1996

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“Dispõe sobre a criação do conselho tutelar de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 930/1996

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“Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal 924/95 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 929/1996

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“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral da Câmara Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 928/1996

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“Autoriza o Município de Rio Grande a Serra em conjunto com os Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, a conceder serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços de saúde, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 927/1996

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“Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.”

pdf Lei Ordinária Nº 926/1996

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“Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender excepcional interesse público.”

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