Leis Ordinárias 1997 - Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

“Dispõe sobre alfabetização de adultos.”

pdf Lei Ordinária Nº 998/1997

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“Disposições sobre concessão de bolsas de estudo a alunos carentes.”

pdf Lei Ordinária Nº 997/1997

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“Dispõe sobre o uso de transporte coletivo por gestante.”

pdf Lei Ordinária Nº 996/1997

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“Dispõe sobre assentos reservados para uso de gestantes, pessoas portando bebês ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.”

pdf Lei Ordinária Nº 995/1997

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“Altera o rol dos serviços elencados no artigo 1º da Lei Municipal nº 487, de 31 de dezembro de 1987 e as alíquotas incidentes nos serviços de que trata o artigo 7º do mesmo diploma legal.”

pdf Lei Ordinária Nº 994/1997

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“Dispõe sobre benefício e dá outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 993/1997

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“Regulamenta o transporte individual de passageiros no Município e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 992/1997

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“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 555, de 10 de outubro de 1989.”

pdf Lei Ordinária Nº 991/1997

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“Revoga a Lei Municipal nº 712, de 25 de maio de 1.992 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.”

pdf Lei Ordinária Nº 990/1997

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“Proíbe a produção e a utilização de “cerol” ou outro tipo de linha cortante, usada para empinar pipas, papagaios e similares.”

pdf Lei Ordinária Nº 989/1997

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“Autoriza ingresso da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra no Consórcio Intermunicipal.

pdf Lei Ordinária Nº 988/1997

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“Dispõe sobre Autorização para celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.”

pdf Lei Ordinária Nº 987/1997

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“Prorroga por 180 dias o Quadro Especial Transitório, de que trata o artigo 12, da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 1997.”

pdf Lei Ordinária Nº 986/1997

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“Dispõe sobre autorização para cessão em comodato de área municipal”

pdf Lei Ordinária Nº 985/1997

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“Cria áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 984/1997

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“Dispõe sobre autorização para contrair empréstimos junto ao Fundo de Previdência Municipal –FUNPREV e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 983/1997

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“Institui Programa “Adote uma Praça.”

pdf Lei Ordinária Nº 982/1997

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“Autoriza o Executivo a Promover Liquidação de Débito com Fornecedor de Combustíveis.”

pdf Lei Ordinária Nº 981/1997

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