Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 958/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
“Altera a denominação, da rua Lavapés, que passa a denominar-se RUA PREFEITO CIDO FRANCO.” Autoria: Vereador Valdir Marques

pdf Lei Ordinária Nº 957/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre afastamento remunerado de dirigentes sindicais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Lei 948, de 31 de janeiro de 1997l”

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre normas para tráfego de caminhões no Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Prorroga o prazo de benefício fiscal.”

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
“Dispõe sobre benefício Fiscal”

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

28 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
“Dispõe sobre os quadros de pessoal da Câmara Municipal”

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

29 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
“Dispõe a estrutura básica da administração, cria o plano de cargos e salários; cria as Secretarias Municipais, fixa alíquota para contribuição à Previdência Municipal e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Concede subvenção a Escolas de Samba”

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esporte e Turismo”

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre preços de serviços e taxas”

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Cria cargos no Departamento de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Dispõe sobre pagamento de tributos municipais”

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Dispõe sobre Crédito Especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública para execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
“Dispõe sobre Plano Plurianual.”

pdf Lei Ordinária Nº 1037/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Estima a Receita e fixa a Despesa da Previdência Municipal de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.998.”

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1997

27 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)
“Altera a Estrutura Básica e dá outras providências”

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis