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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 958/1997

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“Altera a denominação, da rua Lavapés, que passa a denominar-se RUA PREFEITO CIDO FRANCO.” Autoria: Vereador Valdir Marques

pdf Lei Ordinária Nº 957/1997

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“Dispõe sobre afastamento remunerado de dirigentes sindicais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

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“Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Lei 948, de 31 de janeiro de 1997l”

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

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“Dispõe sobre normas para tráfego de caminhões no Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

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“Prorroga o prazo de benefício fiscal.”

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

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“Dispõe sobre benefício Fiscal”

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

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“Dispõe sobre os quadros de pessoal da Câmara Municipal”

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

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“Dispõe a estrutura básica da administração, cria o plano de cargos e salários; cria as Secretarias Municipais, fixa alíquota para contribuição à Previdência Municipal e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

113 downloads

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“Concede subvenção a Escolas de Samba”

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

112 downloads

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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esporte e Turismo”

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

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“Dispõe sobre preços de serviços e taxas”

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

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“Cria cargos no Departamento de Saúde”

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

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“Dispõe sobre pagamento de tributos municipais”

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

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“Dispõe sobre Crédito Especial.”

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1997

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“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1997

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“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública para execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1997

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“Dispõe sobre Plano Plurianual.”

pdf Lei Ordinária Nº 1037/1997

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“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1997

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“Estima a Receita e fixa a Despesa da Previdência Municipal de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.998.”

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1997

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“Altera a Estrutura Básica e dá outras providências”

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Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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