Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1998

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1998

167 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Obriga as agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.”

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1998

137 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
“Dispõe sobre a afixação de placa informativa nas obras públicas municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1998

138 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre a realização de exames médicos e odontológicos periódicos em alunos da rede municipal de ensino.”

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1998

135 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de copos e colheres descartáveis em bares, restaurantes e similares.”

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1998

135 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Obriga o uso de luvas plásticas descartáveis, gorros e máscaras pelos funcionários dos estabelecimentos do setor de alimentação diretamente envolvidos no manuseio e preparo de refeições.”

pdf Lei Ordinária Nº 1133/1998

143 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
“Dispõe sobre concentração do Comércio Ambulante em área municipal específica e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1998

133 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
“Aprova o Orçamento Municipal para o exercício de 1999.”

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1998

136 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1130/1998

133 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
“Dispõe sobre concessão de prazo de 60 dias para regularização das atividades exercidas pelos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1129/1998

142 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
“Dispõe sobre instalação de pátio municipal para a guarda de veículos removidos, retidos ou apreendidos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1128/1998

140 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
“Estima a Receita e fixa a Despesa da Previdência Municipal de Rio Grande da Serra para o exercício de 1999.”

pdf Lei Ordinária Nº 1127/1998

138 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Institui Semana de Consciência Negra no âmbito do Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1126/1998

135 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre imposição de multa às pessoas que picharem e depredarem o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1125/1998

134 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Institui a Semana da Saúde Bucal em âmbito Municipal, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1998

144 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
“Institui o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1123/1998

144 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON.”

pdf Lei Ordinária Nº 1122/1998

139 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
“Dispõe sobre a instituição da taxa de vigilância sanitária no Município e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1121/1998

140 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos que contenham Clorofluorcarbonos e Halons, por parte da Administração Pública e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1120/1998

136 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Institui no Município a “Semana da Saúde do Coração”.

pdf Lei Ordinária Nº 1119/1998

162 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
“Torna obrigatório o curso de “Direção Defensiva para Motoristas Profissionais” para os condutores de veículos utilizados nas linhas de transporte coletivo de passageiros do Município.

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis