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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1118/1998

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“Disciplina a identificação de edifícios públicos municipais, através de placa ou inscrição contendo sua denominação oficial.”

pdf Lei Ordinária Nº 1117/1998

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“Veda a instalação e a utilização de catracas eletrônicas nos veículos utilizados para o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1116/1998

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“Cria cargos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1115/1998

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Prorroga o prazo do benefício fiscal.”

pdf Lei Ordinária Nº 1114/1998

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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1113/1998

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“Dispõe sobre concessão de uso de área à Igreja Congregacional.”

pdf Lei Ordinária Nº 1112/1998

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“Instituindo a” Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e ao Câncer Ginecológico.”.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/1998

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“Obriga os estabelecimentos comerciais, que comercializem produtos de reprodução fonoaudiográfica, a manterem em estoque o Hino NacionalBrasileiro e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1110/1998

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“Dispõe sobre prorrogação de prazo do artigo 12 da Lei Municipal 949, de 17 de fevereiro de 1997.”

pdf Lei Ordinária Nº 1109/1998

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“Altera a Lei Municipal nº 1037/97, que estima Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 1998.”

pdf Lei Ordinária Nº 1108/1998

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“Dispõe sobre incentivos fiscais no pagamento de tributos municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1107/1998

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“Institui a Semana Municipal do “Não” à Violência Contra a Criança, e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 1106/1998

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“Altera denominação de cargo do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 1105/1998

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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharia e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes Aegypti e Aedes Aegypti Albopictus, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1998

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“Obriga as salas de espetáculo, cinemas, teatros e outros estabelecimentos a reservarem acomodações especiais para pessoas portadoras de deficiência física e/ou obesas, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1998

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“Dispõe sobre a instalação de salas de aula nas escolas municipais para ministrar cursos de alfabetização para adultos.”

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1998

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“Dispõe sobre correção de erros de grafia em meios de publicidade e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1998

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“Determina que os postos revendedores de combustíveis identifiquem, de forma clara através de placas ou avisos luminosos o tipo de combustível constante em cada bomba de abastecimento.”

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1998

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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1998

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“Dispõe sobre horário de funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Conde Siciliano e dá outras providências.”

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Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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