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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1078/1998

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“Altera a denominação da rua Arnoud Machado da Costa, que passa a denominar-se “Valdir Gil da Silva”.

pdf Lei Ordinária Nº 1077/1998

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“Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência no serviço público municipal e define os critérios de sua admissão, nos termos do disposto no artigo 79, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 1076/1998

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“Permite a colocação de publicidade em estádios, campos de futebol e quadras esportivas de propriedade do Município, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1075/1998

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“Altera a Lei 770, de 1º de julho de 1993, estabelecendo o funcionamento de farmácias e drogarias durante as 24 horas do dia, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/1998

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“Dispõe sobre a colocação de placas de orientação e apoio à campanha “Diga não às drogas”, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1998

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“Torna obrigatória a notificação pessoal dos nomeados para cargos preenchidos em virtude de concurso público realizado pela Prefeitura e Câmara Municipal”.

pdf Lei Ordinária Nº 1072/1998

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“Altera dispositivo da Lei 980, de 29 de julho de 1997, que dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade”.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/1998

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“Autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais nos domingos que antecederem em datas festivas tradicionais”.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/1998

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“Obriga a existência de placas com dizeres” PROIBIDO FUMAR“ nos postos de fornecimento de combustíveis em locais que utilizem ou comercializem produtos altamente inflamáveis.”

pdf Lei Ordinária Nº 1069/1998

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Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para deficiente físicos que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomoção, no Estádio Municipal Teixeirão e nas Quadras Esportivas do Município de Rio Grande da Serra

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1998

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“Institui o Programa de Acompanhamento e Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme com Anemia Falciforme no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1067/1998

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“Obriga os estabelecimento comerciais a servir café sem açúcar”

pdf Lei Ordinária Nº 1066/1998

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“Concurso sobre a História do Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 1065/1998

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“Proíbe a comercialização/venda de ”cola de sapateiro“ à menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1998

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“Dispõe sobre o combate ao racismo e outros preconceitos no Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1063/1998

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“Autoriza o Executivo a contratar técnicos sanitaristas para estudo, coleta e análise de água de poço, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1062/1998

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“Institui no Município, Ruas de Lazer e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1061/1998

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“Dispõe sobre programa preservação do meio ambiente no currículo escolar.”

pdf Lei Ordinária Nº 1060/1998

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“Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 997, de 16 de outubro de 1997.”

pdf Lei Ordinária Nº 1059/1998

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“Permite a publicidade nos uniformes de alunos e crianças matriculados nas Escolas e Creches Municipais, desde que distribuídos gratuitamente, e dá outras providências.”

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Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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