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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1058/1998

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“Autoriza o Executivo Municipal a organizar e realizar as Festas de Carnaval, nos seus vários moldes, no Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1057/1988

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“Padronização do comércio eventual de gêneros alimentícios.”

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1998

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“Cria o ”Disk-entulho” , e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1055/1998

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“Cria a “ Casa da Cultura” , e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1054/1998

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“Institui no Município de Rio Grande da Serra a Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de Rio Grande da Serra, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1053/1998

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“Institui no Município os Títulos de Empresário Emérito da Indústria e Empresário Emérito do Comércio.”

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1998

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“Altera a estrutura básica e dá outras providências“.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1998

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“Dá a denominação de “PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ARRUD”, Aao imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Vila Albano”.

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1998

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“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social e dá outras providências“.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1998

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“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1998

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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a execução de serviço funerário municipal mediante a concessão de serviço público“.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/1998

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“Dispõe sobre o pagamento do IPTU e das Taxas com ele lançadas, do exercício de 1998, concede desconto, e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1045/1998

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“Prorroga até 28 de fevereiro de 1.999, o prazo para regularização de edificações a que se refere a Lei n 952, de 24 de fevereiro de 1.997”.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/1998

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“Altera o Quadro da Câmara Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 1043/1998

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“Dispõe sobre incentivos fiscais no pagamento de tributos municipais e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1042/1998

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“Altera a Estrutura Básica e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1041/1998

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“Dispõe sobre Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos com este lançadas.”

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Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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