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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1390/2001

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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, de que trata o artigo 4º. Da Lei Federal nº. 9.424, de 24 de dezembro de 1.996.”

pdf Lei Ordinária Nº 1388/2001

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"Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º. grau e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2001

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“Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com créditos decorrentes de contrato de prestação de serviços.”

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2001

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“Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com créditos decorrentes de locação de imóvel.”

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2001

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“Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do alto tiete, dirigida aos corpos de águas superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2001

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“Dispõe sobre concessão de auxílio-Transporte em pecúnia aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2001

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“Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2001

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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.002."

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2001

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“Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município.”

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2001

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“Institui a Semana de Conscientização sobre o Meio Ambiente e Ecologia.”

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2001

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“Dispõe sobre a criação de Incentivos Seletivos para o Desenvolvimento Econômico do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2001

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Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado.”

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2001

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“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 104, de 14 de novembro de 1.974.”

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2001

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“Regulamenta a suplementação de verba para o exercício de 2.001.”

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2001

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“Dispõe sobre concessão de férias anuais remuneradas aos Secretários Municipais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2001

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“Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Transitórias e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2001

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“Altera a alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços de que trata o item 96 da Lei Municipal nº 995, de 06 de outubro de 1.997 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2001

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“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2001

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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial destinado a cobrir despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, aprovado pela Lei Municipal nº 1.366, de 11 de outubro de 2.001.”.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2001

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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2.002 a 2005."

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