Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2003

154 downloads

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.352, de 2 de julho de 2001, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº. 1.430, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1465/2003

138 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1464/2003

166 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

“Institui no Município de Rio Grande da Serra a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP."

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2003

146 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 946, 14 de janeiro de 1.997, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2003

132 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2004."

pdf Lei Ordinária Nº 1455/2003

142 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

“Dispõe sobre a denominação da Travessa entre a Rua Jean Lieutaud e Rua Santa Branca, a qual passa a chamar-se 'Travessa Antônio Vieira' e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1454/2003

137 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

“Dispõe sobre a denominação da Travessa entre a Rua Santa Cruz e Rua Santa Efigênia, que passará a chamar 'Travessa José Sousa' e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2003

131 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2003

144 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

"Altera os Artigos 1º., 2º., acresce parágrafo único ao Artigo 1º. e renumera os demais artigos, da Lei Municipal 1.235, de 24 de setembro de 1.999, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2003

142 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

"Altera a Lei Municipal nº. 1.321, de 13 de setembro de 2000 e normatiza a Resolução n.º 003.08.2000, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2003

124 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, tendo como objetivo o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência."

pdf Lei Ordinária Nº 1448/2003

133 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

“Declara de Utilidade Pública o Ciclo de Fraternidade Santa Ana.”

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2003

128 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra – COMUSAN - RGS e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2003

135 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

“Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder a utilização de áreas públicas para horticultura, arborização, lazer e paisagismo, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2003

129 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

“Obriga a Secretaria da Saúde a informar aos Familiares do Falecido sobre quais os procedimentos necessários para execução do enterro e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1444/2003

126 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

“Dispõe sobre a instituição do benefício de Cestas Básicas aos servidores da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2003

179 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

“Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº. 1.222, de 20 de agosto de 1.999, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2003

130 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.426, de 13 de novembro de 2.002, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal – FUNPREV, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2003

145 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)

"Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº. 1196, de 13 de julho de 1.999, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2003