Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1576/2005

142 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
“Dispõe sobre concessão de uso de imóvel Municipal.”

pdf Lei Ordinária Nº 1575/2005

145 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
“Estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados; delega competência ao Departamento ou a Secretaria para outorgar a permissão de uso; disciplina a execução das obras dela decorrentes, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1574/2005

135 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
“Altera dispositivos da, da Lei Municipal nº. 1.220, de 19 de agosto de 1.999, que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, através de frentes de trabalho e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1573/2005

133 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
"Acresce o loteamento Vila Verde ao Anexo I da Lei Municipal nº. 916, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2005

149 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2.006 à 2.009"

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2005

132 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
“Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.558/2005, que institui no mês de maio, a realização do casamento comunitário gratuito no Município de Rio Grande da Serra aos que comprovarem carência financeira e dá outras providências. “

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2005

144 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 320, de 12 de janeiro de 1.982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre preços públicos e altera o Anexo IV, da Lei Municipal 916, de 30 de novembro de 1.995 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2005

142 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
"Dispõe sobre suplementação de Verbas."

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2005

131 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .”

pdf Lei Ordinária Nº 1567/2005

138 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a execução de atividades afetas ao processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada, mediante o estabelecimento de cooperação técnica e financeira”

pdf Lei Ordinária Nº 1566/2005

140 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.006."

pdf Lei Ordinária Nº 1565/2005

144 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir da Pollone Administradora de Bens S/C Ltda., um imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, sob Matricula nº. 36.648 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1564/2005

155 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
“Dispõe sobre instalação de pátio municipal para a guarda de veículos removidos, retidos ou apreendidos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1563/2005

137 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
“Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.518, de 8 de junho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1562/2005

142 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
"Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a efetuar o pagamento de contas de energia elétrica, água e telefone da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

pdf Lei Ordinária Nº 1561/2005

141 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1559/2005

132 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”

pdf Lei Ordinária Nº 1558/2005

154 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
“Fica instituída, no mês de maio, a realização do casamento comunitário gratuito no Município de Rio Grande da Serra aos que comprovarem carência financeira e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1557/2005

152 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
“Fica a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, autorizada a adquirir da Pollone Administradora de Bens S/C Ltda um terreno com registro no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob matrícula n.º 36.648 e dá outras providências. “

pdf Lei Ordinária Nº 1556/2005

134 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Banco do Brasil S/A.”

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

Links Úteis