Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1723/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1722/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1721/2008

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“Dispõe sobre recebimento a titulo de doação, Obras e Serviços para o Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1720/2008

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“Dá nova denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1719/2008

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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1718/2008

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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

pdf Lei Ordinária Nº 1717/2008

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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

pdf Lei Ordinária Nº 1716/2008

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“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1715/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1714/2008

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“Revoga a Lei Municipal nº. 629, de 04 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre doação de área à Fundação “Sim para a Vida - Mães em Necessidade” e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1713/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1712/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"

pdf Lei Ordinária Nº 1711/2008

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1710/2008

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“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.”

pdf Lei Ordinária Nº 1709/2008

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“Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no artigo 45, da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências correlatas."

pdf Lei Ordinária Nº 1708/2008

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"Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1.672, de 4 de setembro de 2007, 1.688, de 27 de novembro de 2007, 1.691, de 3 de dezembro de 2007, 1.696, de 4 de dezembro de 2007, 1.697, de 12 de dezembro de 2007, 1.698, de 12 de dezembro de 2007, 1.701, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1707/2008

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“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.611, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família – PSF na Secretaria de Atenção à Saúde, e dá outras providências correlatas."

pdf Lei Ordinária Nº 1706/2008

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