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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1824/2009

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"A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social"

pdf Lei Ordinária Nº 1823/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paula, gtravés da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1822/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros afundo perdido.

pdf Lei Ordinária Nº 1821/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros afundo perdido

pdf Lei Ordinária Nº 1820/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra q celebrar convênio com 0 Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1819/2009

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"Autorita Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de rec«rsos financeiros afundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1818/2009

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"Autoriza q Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de SOO Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros afundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1817/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1816/2009

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"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial aos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1815/2009

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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura. "

pdf Lei Ordinária Nº 1813/2009

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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura. "

pdf Lei Ordinária Nº 1812/2009

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"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1809/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde. "

pdf Lei Ordinária Nº 1807/2009

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"Altera dispositivos da Lei Municipal na. 1.040/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Grande da Serra. "

pdf Lei Ordinária Nº 1805/2009

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"Autoriza o Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra FUNPREV a constituir reservas com as sobras do custeio das despesas do exercício, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1804/2009

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"Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.

pdf Lei Ordinária Nº 1802/2009

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Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.682, de 22 de novembro de 2.007, que dispõe sobre a suspensão de licença e alvará de funcionamento de serviço funerário.

pdf Lei Ordinária Nº 1801/2009

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RATIFICA, o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, visando a constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. "

pdf Lei Ordinária Nº 1800/2009

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"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, destinados à Câmara Municipal e ao Fundo de Previdência Municipal de Rio Grande da Serra."

pdf Lei Ordinária Nº 1799/2009

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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria de Finanças.

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Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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