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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1798/2009

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"Altera dispositivos du Lei Municipal Nº 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1797/2009

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"Dispõe sobre as normas de veiculação publicidade e propaganda no âmbito Município de Rio Grande da Serra, e outras providências. de dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 1796/2009

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para a implantação da "Praça de Exercícios do Idoso."

pdf Lei Ordinária Nº 1795/2009

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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura ".

pdf Lei Ordinária Nº 1794/2009

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"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. "

pdf Lei Ordinária Nº 1793/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. "

pdf Lei Ordinária Nº 1792/2009

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"Dispõe sobre suplementar na Cultura. " abertura Secretaria de de crédito Educação e Cultura."

pdf Lei Ordinária Nº 1791/2009

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"Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a conceder o uso de área pública, mediante a realização de licitação, à instituição financeira, visando a instalação de Posto de Serviços Bancários e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1790/2009

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"Retifica o artigo 2". da Lei i. 788. de de agosto de 2009. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com O Fundo Social de Solidariedade do Estado de Scio Paulo - objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de awrilio. para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município."

pdf Lei Ordinária Nº 1789/2009

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.447, de 16 de maio de 2.003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra — COMUSAN - RGS. "

pdf Lei Ordinária Nº 1788/2009

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1787/2009

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Altera o artigo 1º. da Lei 1.161, de 24 de março de 1,999, que dispõe a proibição de instalação de Postos de Serviços de Combustíveis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1786/2009

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“Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos e sons urbanos, e regulamenta horário de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Templos Religiosos, Casas de shows, demais estabelecimentos comerciais e residências usadas para festas e eventos nos limites territoriais do Município visando a proteção do sossego e bem estar da população, e da outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 1785/2009

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“Altera os Anexos da Lei no 1.610, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1784/2009

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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1783/2009

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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 à 2013”

pdf Lei Ordinária Nº 1782/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

pdf Lei Ordinária Nº 1781/2009

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"Dispõe sobre crédito suplementar, destinado a Câmara Municipal".

pdf Lei Ordinária Nº 1780/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Cidadania e Ação Social. ”

pdf Lei Ordinária Nº 1779/2009

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

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Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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