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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1757/2009

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“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1756/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1755/2009

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“Altera a designação de Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Rio Grande da Serra.”

pdf Lei Ordinária Nº 1754/2009

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“Altera os Anexos IV e VI da Lei Municipal nº 1.618, de 28 de Junho de 2006, que dispõe sobre reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreira da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1753/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1752/2009

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“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1751/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1750/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1749/2009

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“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

pdf Lei Ordinária Nº 1748/2009

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“Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação, recursos financeiros da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, destinados ao Fundo Municipal de Criança e Adolescente.”

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Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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