Leis Ordinárias 2010 - Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

pdf Lei Ordinária Nº 1874/2010

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"Fica criado no âmbito do município de Rio Grande da Serra o Programa "Vereador do Futuro" com os seguintes objetivos gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1873/2010

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"Dispõe sobre autorização para receber em doação Área correspondente a parte da estrada da Maratona e Servidão de Passagem para a Gleba 2 e 3"

pdf Lei Ordinária Nº 1872/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1871/2010

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"Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1870/2010

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"Dispõe sobre parcelamento especial de débitos para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1869/2010

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.426 de 13 de novembro de 2.002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1868/2010

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"MODIFICA requisitos do emprego público de assessor contábil constante do Anexo III - Quadro dos Requisitos de Provimento, Remuneração e Atribuições dos Empregos Públicos do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. "

pdf Lei Ordinária Nº 1867/2010

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"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde. "

pdf Lei Ordinária Nº 1866/2010

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"Estabelece gerais normas Microempreendedor Individual, ao Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na forma que estabelece, e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1865/2010

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a abrir Crédito Especial, para adequação e reforma do edifício, onde será instalada a Casa Abrigo. "

pdf Lei Ordinária Nº 1864/2010

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"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial por assiduidade aos médicos plantonistas contratados temporariamente da Secretaria de Atenção à Saúde e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1862/2010

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"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 1861/2010

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"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a absorção por tais organizações sociais de atividades públicas, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1860/2010

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"Altera a denominação da Rua Embu para Rua Vereador Amilton José dos Santos.

pdf Lei Ordinária Nº 1859/2010

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"Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a celebrar Convênio com 0 Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão de servidores municipais. "

pdf Lei Ordinária Nº 1858/2010

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"Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Ltxalizaçüo, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1857/2010

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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1856/2010

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"Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Município de Rio Grande da Serra, autoriza o Poder Público a delegar a execução dos Serviços de através de concessão, e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1855/2010

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"Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento no Município de Rio Grande da Serra.

pdf Lei Ordinária Nº 1854/2010

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. "

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

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