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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1825/2010

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"A utoriza o Poder Exectltivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recttrsosfinanceiros estaduais, a título de auxílio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO. "

pdf Lei Ordinária Nº 1826/2010

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2010, conforme especifica. "

pdf Lei Ordinária Nº 1827/2010

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A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1828/2010

140 downloads

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1829/2010

140 downloads

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido.

pdf Lei Ordinária Nº 1830/2010

145 downloads

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1831/2010

140 downloads

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1832/2010

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"A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1833/2010

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"A a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido.

pdf Lei Ordinária Nº 1834/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610. de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1835/2010

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob no. 24.130 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1836/2010

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"Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal conforme a alteração da Emenda Constitucional nº 58/2009".

pdf Lei Ordinária Nº 1837/2010

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"Autoriza a Prefeüura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1838/2010

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido.

pdf Lei Ordinária Nº 1839/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.812, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1840/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturaçdo administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1841/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.811, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 1842/2010

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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1843/2010

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"Dispõe sobre o descarte de seringas descartáveis. "

pdf Lei Ordinária Nº 1844/2010

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"Dispõe sobre a fixação do valor dos precatórios judiciais de pequeno valor, em decorrência da publicação da Emenda Constitucional nº 62, e dá outras providências.

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