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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1853/2010

136 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1852/2010

143 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiras a fundo perdido. "

pdf Lei Ordinária Nº 1851/2010

161 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1850/2010

143 downloads

Baixar (pdf, 4.23 MB)
"Altera os Anexos IV, Ve XI da Lei Municipal no. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1849/2010

150 downloads

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"Institui o Dia da Marcha para Jesus.

pdf Lei Ordinária Nº 1848/2010

182 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
"Cria normas para funcionamento de comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos no Âmbito do Município de Rio Grande da Serra.

pdf Lei Ordinária Nº 1847/2010

151 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
"Dispõe sobre a instalaçao de cercas energizadas à proteção de perímetros no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1846/2010

146 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. "

pdf Lei Ordinária Nº 1845/2010

136 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
"Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.

pdf Lei Ordinária Nº 1844/2010

148 downloads

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"Dispõe sobre a fixação do valor dos precatórios judiciais de pequeno valor, em decorrência da publicação da Emenda Constitucional nº 62, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1843/2010

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"Dispõe sobre o descarte de seringas descartáveis. "

pdf Lei Ordinária Nº 1842/2010

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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

pdf Lei Ordinária Nº 1841/2010

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.811, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 1840/2010

140 downloads

Baixar (pdf, 2.67 MB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturaçdo administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1839/2010

141 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.812, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1838/2010

144 downloads

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido.

pdf Lei Ordinária Nº 1837/2010

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"Autoriza a Prefeüura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1836/2010

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"Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal conforme a alteração da Emenda Constitucional nº 58/2009".

pdf Lei Ordinária Nº 1835/2010

144 downloads

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob no. 24.130 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 1834/2010

140 downloads

Baixar (pdf, 13.34 MB)
"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610. de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências. "

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Cep: 09450-000
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Telefone: (11) 4820-1890
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br

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