Envios Recentes

"Declara de Utilidade Pública a Entidade "Desafio Jovem Viva Vida" — DJVV e dá outras providências.

"Obriga as Agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Grande da Serra, que possuem mais de um piso, instalarem no piso térreo, caixa preferencial para atendimento às pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2011, conforme especifica. "

"Reajusta os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abe•rtura de crédito adicional especial na Secretaria de Atenção a Saúde

"Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênios e eventuais termos aditivos com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, para os fins que especifica. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convénio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a titulo de auxílio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO. "

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra va doar veiculo VW Gol Placa BUO 5373, Patrimônio n. 0 278 à Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para receber em doação Área correspondente a parte da estrada da Maratona e Servidão de Passagem para a Gleba 2 e 3"

"Fica criado no âmbito do município de Rio Grande da Serra o Programa "Vereador do Futuro" com os seguintes objetivos gerais.

"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial por assiduidade aos médicos plantonistas contratados temporariamente da Secretaria de Atenção à Saúde e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a abrir Crédito Especial, para adequação e reforma do edifício, onde será instalada a Casa Abrigo. "

"Estabelece gerais normas Microempreendedor Individual, ao Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na forma que estabelece, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde. "

"MODIFICA requisitos do emprego público de assessor contábil constante do Anexo III - Quadro dos Requisitos de Provimento, Remuneração e Atribuições dos Empregos Públicos do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. "

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.426 de 13 de novembro de 2.002 e dá outras providências