Envios Recentes

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Cidadania e Ação Social. ”

"Dispõe sobre crédito suplementar, destinado a Câmara Municipal".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.646, de 15 de março de 2.007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a abrir crédito adicional especial ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra.”

“Altera os Anexos da Lei no 1.610, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Fundo de Previdência Municipal dos Segurados Públicos de Rio Grande da Serra; dá nova redação aos artigos 51, incisos II e VI, e artigo 60, todos da Lei Municipal n.º 1.426, de 13 de novembro de 2.003, com a redação que lhe foram dadas pelas Leis Municipais 1.610, 25 de maio de 2.006, e 1.773, de 08 de setembro de 2.008; e dispõe sobre o pagamento do Salário-Família, do Auxílio-Doença, do Auxílio Reclusão e do Salário-Maternidade e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Altera os Anexos IV e VI da Lei Municipal nº 1.618, de 28 de Junho de 2006, que dispõe sobre reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreira da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Altera a designação de Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Rio Grande da Serra.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”