Envios Recentes

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde.”

Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Ensino Infantil denominada Creche e EMEB “Peter Pan” e dá outras providências.

“Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1704, de 24 de março de 2.008 e 1.705, de 26 de março de 2.008, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Revoga a Lei Municipal nº. 1.363, de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre distância mínima entre torres e demais edificações, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a conceder o uso de área pública à NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.”

“Dispõe sobre a denominação dos pontos de ônibus existentes no Município.”

“Proíbe a realização de qualquer espécie de publicidade eleitoral em muros residenciais, comerciais e industriais no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.”

“Dá nova denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recebimento a titulo de doação, Obras e Serviços para o Município de Rio Grande da Serra.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".