Envios Recentes

"Dispõe sobre parcelamento especial de débitos para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

"Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. "

"Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento no Município de Rio Grande da Serra.

"Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Município de Rio Grande da Serra, autoriza o Poder Público a delegar a execução dos Serviços de através de concessão, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Ltxalizaçüo, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.

"Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a celebrar Convênio com 0 Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão de servidores municipais. "

"Altera a denominação da Rua Embu para Rua Vereador Amilton José dos Santos.

"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a absorção por tais organizações sociais de atividades públicas, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instalaçao de cercas energizadas à proteção de perímetros no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências".

"Cria normas para funcionamento de comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos no Âmbito do Município de Rio Grande da Serra.

"Institui o Dia da Marcha para Jesus.

"Altera os Anexos IV, Ve XI da Lei Municipal no. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiras a fundo perdido. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. "

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.811, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.