Envios Recentes

"Dispõe sobre crédito especial suplementar na Secretaria de Atenção à Saude".

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.008 e dá outras providências.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.636, de 16 de outubro de 2.006, que dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, e dá outras providências.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 964, de 07 de maio de 1.997, e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Travessa Três de Maio, Viela que dá acesso à Av. Jean Lieutaud com a Rua Ana Leite Figueiredo nos bairros Jardim Santa Tereza e Vila Lavínia respectivamente no Município de Rio Grande da Serra."

“Dispõe sobre Crédito Suplementar Especial”

“Altera a Ementa e o Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.107, de 16 de setembro de 1.998, que “Institui a Semana Municipal do “Não” à Violência Contra a Criança, e dá outras providências”.

“Altera a Ementa e o Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.349, de 12 de junho de 2.001, que “dispõe acerca da elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher, na forma que específica.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da UBS Central e os Postos de Saúde do Município de Rio Grande da Serra a afixarem placa informativa com o(s) nome(s) do(s) médico(s) de plantão e seu(s) respectivo(s) horário(s) de trabalho, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, bares e similares, bem como estádios, campo de futebol e quadra poliesportiva a afixarem placa informativa proibindo a venda de bebidas alcoólicas à menores de 18 anos de idade, no âmbito do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

"Dispõe sobre crédito especial destinado a atender despesas com o FUNDEB".

“Dispõe sobre autorização para receber em doação Área correspondente a parte da estrada do Caracú”

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência da Educação Básica “Mário Covas” e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências.”

“Altera os Anexos IV, VI e XI da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Governo.”

“Altera a Ementa da Lei Municipal nº. 1.104, de 24 de julho de 1.998, bem como os Artigos 1º. e 3º., que “Obriga as Salas de Espetáculos, Cinemas, Teatros e outros estabelecimentos a reservarem acomodações especiais para pessoas portadoras de deficiência física e/ou obesas, e dá outras providências”.