Envios Recentes

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 931, de 17 de abril de 1.996, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra.”

“Altera a estrutura da Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente, a que alude a Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2006, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.”

“Dispõe sobre adiantamento para cobrir despesas de pronto pagamento e viagens de servidores municipais ou autoridades públicas. ”

“Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1.612, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre assistência médica hospitalar aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

"Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através Tribunal de Justiça de São Paulo, objetivando a locação de imóvel destinado à instalação do Foro Distrital e dá outras +providências.”

“Institui a doação de livros para Biblioteca Municipal e material escolar à todas as Escolas Municipais de Rio Grande da Serra” e dá outras providências.”

“Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, e dá outras providências.”

“Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 10, parágrafo 3º. do artigo 32 e acresce § 6º. ao mesmo artigo da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências”.

“Institui nas Escolas Municipais de Rio Grande da Serra a “Semana Municipal de Incentivo à Leitura” e dá outras providências”.

“Denomina-se Praça Durce Maria dos Santos o Sistema de Recreio situado na junção entre a Rua Gama e Rua Aurora Boreal, Jardim Maria Paula, Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.007."

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com entidades assistenciais sediadas no Município, para prestação de serviços à população e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de Acuidade Visual em todos os alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, revogando a Lei Municipal nº. 1.381 de 10 de dezembro de 2001” e dá outras providências.

“Institui no Município de Rio Grande da Serra, a Campanha de Incentivo à “DOAÇÃO DE SANGUE” e dá outras providências”.

"Dispõe sobre credito adicional especial."

“Denomina-se Praça “Maria Lima Santos” o Sistema de Recreio situado entre as Ruas Deputado Silva Prado, Rua Carreira e Rua Prefeito Arthur Gonçalves de Souza Júnior, na Vila Arnoud, Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo para cooperação financeira objetivando efetuar o pagamento de contas de energia elétrica, água e telefone da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.”