Envios Recentes

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter os termos do contrato de concessão firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.007 e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER PATROCINIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO TAMANDUATEI E BILLINGS CONFORME DISPÕE”.

“Dispõe sobre crédito especial na Secretaria da Cidadania e Ação Social".

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança aos usuários da Pista de Skate Sandro Dias “Mineirinho”, quando da prática deste esporte nas apresentações e/ou competições programadas no calendário oficial do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Altera os artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006 e respectivo anexo IV, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Acresce inciso VI ao artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.137, de 29 de dezembro de 1.998, que “Dispõe sobre afixação de placa informativa nas obras públicas municipais” e dá outras providências.”

“Dispõe sobre credito suplementar especial.”

"Dispõe sobre crédito especial suplementar".

“Dispõe sobre a instituição da taxa de vigilância sanitária no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências”

“Proíbe queimada no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências”

“Dispõe sobre “Projeto Oficina Escola Rio Grande da Serra” visando a conservação, restauração e preservação da Capela São Sebastião e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.”

“Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.161, de 24 de março de 1.999, que dispõe sobre a proibição de instalação de Postos de Serviços e Combustíveis e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família – PSF na Secretaria de Atenção à Saúde, e dá outras providências correlatas."

“Dispõe sobre assistência médica hospitalar aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênios com instituições financeiras e dá outras providências.”

“Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.595, de 5 de abril de 2.006, que autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Ensino Infantil denominada EMEI “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.”

"Dispõe sobre crédito especial suplementar".