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"Institui o Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Indústrias Químicas do ABC, e dá outras providências. "

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação da Bíblia sobre um console de fácil acesso ao público, e que deverá ficar na entrada principal do Poder Executivo, Legislativo e demais repartições públicas do Município de Rio Grande da Serra” e dá outras providências.”

“Altera a alínea “c” do artigo 8º. da Lei Municipal nº. 173, de 23 de maio de 1977, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de Feiras livres e Comércio ambulante no Município” e dá outras providências.”

“Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, e dá outras providências.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 320, de 12 de janeiro de 1.982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre preços públicos e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de parcelamento para recolhimento da taxa de alvará de construção lançado entre 2000 à 2005 e dá outras providências.”

“Denomina-se TREVO “EDMUNDO LUIZ DA NÓBREGA TEIXEIRA” o logradouro público formado pelo cruzamento da Avenida Jean Lieutaud com a SP. 122 e Avenida Dom Pedro I situado na entrada principal do Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providëncias”.

"Dispõe sobre crédito especial suplementar, na Secretaria da Cidadania e Ação Social."

"Dispõe sobre crédito especial suplementar, na Secretaria Municipal de Finanças".

“Regulamenta o transporte individual de passageiros no Município e dá outras providências.”

“Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.518, de 08 de junho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.”

“Denomina-se Praça “Capitão” Vergílio Ferreira Lima o logradouro público situado no Jardim Maria Paula, na bifurcação da Rua Victor Breithaupt com Rua Ômega, Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providências e dá outras providências”.

“Obriga os moradores de Rio Grande da Serra, proprietários de cães ferozes, a afixarem placa informativa em suas residências, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Ensino Infantil denominada EMEI “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com entidades assistenciais sediadas no Município, para prestação de serviços à população e dá outras providências.”

"Dispõe sobre crédito adicional especial na Secretaria de Governo.”

"Dispõe sobre crédito adicional especial na Secretaria de Atenção à Saúde.”

“Dispõe sobre a criação do “CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO GRANDE DA SERRA.”

“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e dá outras providências.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 320, de 12 de janeiro de 1.982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre preços públicos."